Palavra-chave: adolescente
Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
Mãe é condenada criminalmente por abandono intelectual da filha adolescente
Justiça reconhece dupla paternidade de adolescente
Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes
Senado - CCJ aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Artigo – Casamento infantil – Por Lídice Leão
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
Adoção: Aplicativo A.DOT
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
Clipping – Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento
Plataforma digital vai gerar 1 milhão de oportunidades para jovens
Audiência de menor por videoconferência na epidemia não viola ECA, diz STJ
TJMG - Vai viajar? Confira a norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJ-RJ
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
Notícias
Em homenagem à simplicidade, à praticidade, a celeridade e à cidadania
01/12/2011 13:24
Artigo - Inventário extrajudicial: benefícios da Lei 11.441/07
Por Eduardo Augusto da Silveira
Não se pode jamais esquecer que o procedimento de inventário se presta a contabilizar patrimônio pessoal formado durante uma vida inteira de relações profissionais, negociais e pessoais que...
Criada mais uma espécie de usucapião no Brasil
22/11/2011 16:02
Artigo: Usucapião Especial Urbano Por Abandono de Lar
Ter, 22 de Novembro de 2011 11:53
Foi criada mais uma espécie de usucapião no Brasil através da Lei 12.424/2011. A rigor, passamos a ter seis espécies de usucapião entre nós, quais sejam, o usucapião extraordinário, ordinário, especial...
Escritura de imóvel rural poderá ser lavrada sem a necessidade do georrefenciamento
22/11/2011 15:57
Prazos para georreferenciamento são prorrogados
Foi publicado o Decreto 7.620 de 21/11/2011, prorrogando os prazos para a obrigação do georreferenciamento.
Georreferenciamento é um método moderno de agrimensura que tem como objetivo mostrar de forma nítida a verdadeira descrição do imóvel,...
Indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito
22/11/2011 11:57
22/11/2011 - 10h06
DECISÃO
Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros
Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do...
Leis Reformuladas
22/11/2011 11:04
Código de Processo Civil já recebeu centenas de emendas
Deputados já apresentaram 422 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já que o prazo de emendas para a Comissão Especial terminará em sete sessões...
Obrigação alimentar não alcança a maioridade
22/11/2011 10:04
Juiz condena filho a devolver pensão
(22.11.11)
O juiz da 11ª Vara de Família de Belo Horizonte, Valdir Ataíde Guimarães, condenou um filho a restituir ao pai valores de pensão recebidos após ter atingido a maioridade. Ele explica que "a obrigação alimentar do genitor, fundamentada no poder...
.jpg)