Palavra-chave: adolescente
Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
Mãe é condenada criminalmente por abandono intelectual da filha adolescente
Justiça reconhece dupla paternidade de adolescente
Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes
Senado - CCJ aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Artigo – Casamento infantil – Por Lídice Leão
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
Adoção: Aplicativo A.DOT
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
Clipping – Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento
Plataforma digital vai gerar 1 milhão de oportunidades para jovens
Audiência de menor por videoconferência na epidemia não viola ECA, diz STJ
TJMG - Vai viajar? Confira a norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar
Pai deve pagar pensão mesmo se filho morar com padrasto rico, diz TJ-RJ
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
Notícias
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
11/11/2011 15:31
Advogada não tem vínculo de emprego com escritório de Advocacia
(11.11.11)
A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado.
Esse foi o motivo que levou uma advogada carioca a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego...
Imóvel da família pode ser penhorado
11/11/2011 14:59
11/11/2011 - 07h58
DECISÃO
Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar indenização à...
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
11/11/2011 14:54
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Divórcio, separação judicial e extra-judicial, paternidade sócio-afetiva, guarda de filhos e consentimento para casamento - esses foram os principais pontos discutidos pelos integrantes da Comissão de Direito de Família e das...
'Sistema do cross examination'
10/11/2011 13:04
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás
Qual é o sistema adotado pelo CPP, no tocante à inquirição das testemunhas?
Denise Cristina Mantovani Cera
Com redação dada pela Lei 11.690/08, o artigo 212 do Código de Processo Penal dispõe:
Art. 212. As perguntas...
Forma terapêutica
10/11/2011 12:43
Moça de 23 anos ganha reconhecimento de união estável que teve com casal
Uma estudante carioca de Medicina de 23 anos ganhou na Justiça o reconhecimento de união estável para o relacionamento que manteve durante dois anos com um casal, ele e ela de 42 anos. A jovem moradora do Rio de Janeiro,...
"Contraprestação por serviços prestados"
10/11/2011 12:37
10/11/2011 - 09h11
DECISÃO
Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano
O prazo prescricional para ajuizamento de ação de cobrança de frete de transporte terrestre de mercadorias é de um ano, assim como o de transporte marítimo. A decisão da Terceira Turma do Superior...
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