Palavra-chave: obras
"RDC é a ponta de lança de um novo código de licitações"
Elefante branco
Morador pode acessar casa vizinha para concluir obra
Aprovado projeto que limita margem para acréscimos em obras de reforma
Proposta endurece responsabilização de empresas em contratos de obras públicas
TRF1: Obras de arte não são protegidas por impenhorabilidade de imóvel familiar
TCU pede paralisação de 22 obras
Licenciamento de obras pode ter que considerar o impacto social
Diretor da Aneel descarta risco de falta de energia na Copa
Construtoras que executam transposição do São Francisco explicarão no Senado o atraso nas obras
Matriz de Responsabilidade
Baixa qualidade de projetos atrasa obras em aeroportos, aponta ministro
Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino
MP permite contratação de obras em presídios pelo RDC
Texto aprovado da MP 630 prevê regras para seguro-garantia de obras
Sancionada ampliação do RDC para obras em presídios
Contratações de obras públicas poderão exigir acessibilidade
A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?
Petição de advogado não é obra intelectual personalíssima
Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet
Recursos para a correção real das pensões e aposentadorias
Pessimismo na conclusão de obras em aeroportos até a Copa
Câmara aprova prazo para o TCU julgar processo sobre obra paralisada
Obras podem ser paralisadas se créditos não forem votados, alerta deputado
Infrações cometidas em vias em obras poderão ter multa dobrada
Acompanhar execução de obras reduz custos e atrasos
Obras da Copa do Mundo empregam 148 detentos e ex-detentos
Comissão aprova ampliação do RDC para obras do setor de saúde
CAE pode votar proposta que aumenta rigor contra irregularidades em obras públicas
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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