Palavra-chave: alimentos
Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado
Jurisprudência do STJ - Alimentos - Responsabilidade subsidiária - Avós
Proposta detalha informação sobre validade em embalagem de alimento
Pensão alimentícia para os cachorros
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
Perguntas e Respostas sobre Pensão Alimentícia
Pai tem obrigação de pagar alimentos a filha maior que faz pós-graduação
Empresas vão reduzir teor de sódio nos alimentos industrializados
Rótulos de alimentos podem ter selos coloridos
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Qualidade dos alimentos oferecidos em escolas poderá ser regulada em lei
Embalagens de alimentos poderão ter código de cores para componentes nutricionais
Agressor afastado de casa tem de garantir sustento de menores vítimas da violência
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge
Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria
Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai
É possível desconto em folha de parcelas vencidas de pensão alimentícia
Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente, diz Graziano
Para especialistas, garantir alimentos a todos é um dos desafios do mundo
Alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
Pensão alimentícia se encerra com a maioridade
Fim de pagamento
Anvisa proíbe a venda de alimentos e bebidas à base de Aloe vera
Obrigação alimentar não alcança a maioridade
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Haverá alimentos suficientes para todos?
Notícias
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
15/12/2023 12:53
JURISPRUDÊNCIA
15/12/2023 08:15
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
A página da Pesquisa Pronta divulgou mais uma edição. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição...
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
14/12/2023 12:57CASA SAGRADA
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
Luana Lisboa
14 de dezembro de 2023, 7h32
No entendimento da juíza, não há nos autos prova documental que permita rechaçar a alegação de que o imóvel em questão é a única moradia da devedora e de sua família.
Prossiga em...
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
11/12/2023 13:39sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
Histórico resumido da guarda compartilhada
O escopo deste estudo restringe-se a uma análise da modificação parcial do regime da guarda compartilhada, a partir da vigência da Lei...
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
08/12/2023 08:47
DECISÃO
26/06/2020 09:05
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de título executivo extrajudicial,...
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
30/11/2023 13:56quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de união estável, em decisão considerada rara...
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
29/11/2023 13:00Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Atualizado às 07:36
Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido...