Palavra-chave: animal
CLIPPING – JORNAL JURID – DIREITO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO Recurso Especial.
Doações a fundos de proteção animal poderão ficar isentas de IR
Multa por circulação de animais em elevador social é válida, decide TJ-SP
Quando o amor acaba, quem fica com o animal de estimação?
Clipping – O Globo - Homem é obrigado pela Justiça a pagar pensão para animais de estimação
STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação
Quando o casal se separa, quem fica com o animal de estimação?
Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais
Direitos dos animais continuam em debate no Congresso em 2019
Animais de estimação agora têm nome e sobrenome
Proposta estabelece regras para guarda de animal em caso de divórcio
STF declara constitucionalidade de lei que permite sacrifício de animais em rituais religiosos
Estatuto dos Animais está na pauta da CAE
Votação de Estatuto dos Animais na CAE é adiada
CMA aprova projeto que inclui direitos dos animais na legislação nacional
Meio Ambiente aprova regras para guarda de pet em caso de separação
Vai à CCJ projeto que autoriza inspeção de municípios para comércio interestadual
Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Notícias
Condomínio não é responsável por carro danificado pelo portão da garagem
04/01/2021 14:30PROBLEMA ATRÁS DO VOLANTE
Condomínio não é responsável por carro danificado pelo portão da garagem
3 de janeiro de 2021, 14h47
Segundo o relato registrado, o homem acionou o portão enquanto ainda estava na vaga de garagem, "o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino".
Prossiga em...
Quais serão as tendências da tecnologia para o setor imobiliário em 2021
29/12/2020 13:47Quais serão as tendências da tecnologia para o setor imobiliário em 2021
Edifícios inteligentes, big data
Blockchain e realidade virtual
São algumas delas
LUIZA SATO, DANIELA MARTINUSSI e CAROLINA BORBA
29.dez.2020 (terça-feira) - 6h00
Um dos setores da economia que mais vem sofrendo transformações...
Advocacia extrajudicial aplicada ao direito de família e sucessões
29/12/2020 13:37Advocacia extrajudicial aplicada ao direito de família e sucessões
Abordagem acerca de inventário, planejamento sucessório e divórcio extrajudiciais. Nos casos em que a lei permite, o advogado e as partes podem resolver as questões através dos cartórios extrajudiciais.
Por Ana Paula Cruz
DIREITO DE...
Juiz destaca novo olhar no Direito das Famílias ao reconhecer dupla maternidade a partir de inseminação caseira
21/12/2020 12:13Juiz destaca novo olhar no Direito das Famílias ao reconhecer dupla maternidade a partir de inseminação caseira
17/12/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Duas mães conseguiram na Justiça de São Paulo o reconhecimento da maternidade do filho concebido por inseminação caseira. Uma das...
Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo quando família possui outros bens
21/12/2020 09:00REPERCUSSÃO GERAL
Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo quando família possui outros bens
21 de dezembro de 2020, 7h48
Por Tiago Angelo
"É impenhorável a pequena propriedade rural familiar constituída de mais de 01 (um) terreno, desde que contínuos e com área total inferior a 04...
Clipping – Diário do Comércio – Número de atas notariais explode em Minas Gerais
16/12/2020 12:34Clipping – Diário do Comércio – Número de atas notariais explode em Minas Gerais
Um levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), apontou um crescimento de 390% no número de atas...
.jpg)