Palavra-chave: animal
CLIPPING – JORNAL JURID – DIREITO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO Recurso Especial.
Doações a fundos de proteção animal poderão ficar isentas de IR
Multa por circulação de animais em elevador social é válida, decide TJ-SP
Quando o amor acaba, quem fica com o animal de estimação?
Clipping – O Globo - Homem é obrigado pela Justiça a pagar pensão para animais de estimação
STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação
Quando o casal se separa, quem fica com o animal de estimação?
Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais
Direitos dos animais continuam em debate no Congresso em 2019
Animais de estimação agora têm nome e sobrenome
Proposta estabelece regras para guarda de animal em caso de divórcio
STF declara constitucionalidade de lei que permite sacrifício de animais em rituais religiosos
Estatuto dos Animais está na pauta da CAE
Votação de Estatuto dos Animais na CAE é adiada
CMA aprova projeto que inclui direitos dos animais na legislação nacional
Meio Ambiente aprova regras para guarda de pet em caso de separação
Vai à CCJ projeto que autoriza inspeção de municípios para comércio interestadual
Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Notícias
Mais rigor para transferir pontos
31/01/2012 15:35
Transferir pontos está mais difícil
Mais rigor para transferir pontos
Autor(es): Adriana Bernardes
Correio Braziliense - 31/01/2012
Novas regras vão complicar a transferência de multas entre as habilitações. Para evitar fraudes, haverá exigência de registro em cartório. O Detran flagra...
Retorno de bebidas aos estádios está quase acertado
31/01/2012 15:19
Jornal: bebida pode ser liberada em todos os estádios permanentemente .
Ter, 31 de Janeiro de 2012 10:18 Terra.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o deputado federal Vicente Cândido, relator da Lei Geral da Copa, afirmou que o retorno das bebidas alcoólicas aos estádios de futebol...
“O caminho da cura”
31/01/2012 15:15
CIÊNCIAS- Terça-Feira, 31 de Janeiro de 2012 14:34:00
Cientistas descobrem a melhor cura para a ressaca
Esqueça o suco de laranja, o limão azedo, a cervejinha logo pela manhã ou qualquer outro “remédio” para a ressaca. Cientistas comprovaram que “o caminho da cura” é café e aspirina.
A...
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
31/01/2012 13:17
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
Mulheres que se relacionaram com homens casados estão encontrando cada vez mais dificuldades para receber pensões por morte dos companheiros. Nos últimos anos, diminuiu o número desse tipo de pensão, obtido na Justiça por...
Leis dificultam processo para quem deseja adotar
31/01/2012 13:14
Leis dificultam processo para quem deseja adotar uma criança
Caso da pensionista que encontrou um bebê na rua e pretende ficar com a criança reacende a discussão sobre os critérios legais para obtenção da guarda.
A polícia ainda procura a mãe da recém-nascida abandonada em Samambaia Norte na...
Home office pode ser uma alternativa interessante
30/01/2012 16:28
Trabalhar em Home Office exige perfil adequado e disciplina
Segundo o Censo 2010, realizado pelo IBGE, mais de 30 milhões de brasileiros trabalham em casa
Pela redação - www.incorporativa.com.br
30/01/2012 - Eduardo Ferraz *
A alteração do artigo sexto da Lei 12.551, da...
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