Palavra-chave: animal
CLIPPING – JORNAL JURID – DIREITO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ANIMAL DE ESTIMAÇÃO Recurso Especial.
Doações a fundos de proteção animal poderão ficar isentas de IR
Multa por circulação de animais em elevador social é válida, decide TJ-SP
Quando o amor acaba, quem fica com o animal de estimação?
Clipping – O Globo - Homem é obrigado pela Justiça a pagar pensão para animais de estimação
STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação
Quando o casal se separa, quem fica com o animal de estimação?
Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais
Direitos dos animais continuam em debate no Congresso em 2019
Animais de estimação agora têm nome e sobrenome
Proposta estabelece regras para guarda de animal em caso de divórcio
STF declara constitucionalidade de lei que permite sacrifício de animais em rituais religiosos
Estatuto dos Animais está na pauta da CAE
Votação de Estatuto dos Animais na CAE é adiada
CMA aprova projeto que inclui direitos dos animais na legislação nacional
Meio Ambiente aprova regras para guarda de pet em caso de separação
Vai à CCJ projeto que autoriza inspeção de municípios para comércio interestadual
Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Notícias
Farmácia pode comercializar cosméticos
29/04/2011 14:36Extraído de Direito2
Farmácia pode comercializar cosméticos
Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Data de Publicação: 29 de abril de 2011
A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
29/04/2011 09:32Extraído de Portal do Holanda
28 de Abril de 2011
Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade
-
A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...
Ligação eterna
29/04/2011 09:14
Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente
Por Luciana Campregher Doblas Baroni
A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...
Suspensas cláusulas restritivas de testamento
28/04/2011 14:1628/04/2011 - 11h08
DECISÃO
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
27/04/2011 14:02R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
(26.04.11)
A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
27/04/2011 13:3027/04/2011 - 13h10
DECISÃO
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competência da Justiça do Trabalho, mesmo que a empresa ré seja...
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