Palavra-chave: anulação
Procuradoria obtém anulação de casamento fraudulento que visava lesar a Previdência
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Anulação de atos praticados por advogado suspenso do exercício profissional não é automática
Anulação de testamento deverá ser julgada por vara de família e sucessões
Anulado processo de comissão de venda de imóvel por incompetência da JT
Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura
TJRS: Negada anulação de registro, mesmo com exame que excluiu paternidade
Negados danos morais a homem que obteve anulação de paternidade
STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
TJ-RS - Casamento por interesse financeiro pode ser anulado
MP pode propor ação para anular concurso ilegal, imoral ou inacessível
Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão
Jurisprudência mineira - Anulação de testamento - Vício intrínseco - Incapacidade de leitura do
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato
Julgamento antecipado
Acordo firmado por advogado sem poder para tanto é anulado pela Justiça
Pai não consegue anular registro
Terceiros interessados podem pedir anulação de registro civil, decide STJ
Acordo homologado entre pai e filho não pode ser anulado pela genitora
Condenação a pai que buscou anular registro de filha afetiva após 12 anos
TJSC: Parte pode buscar anulação de escritura e manutenção de posse em ação única
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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