Palavra-chave: arrematação
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Arrematante e dívida prévia: limites da responsabilidade tributária no edital de leilão
A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
STJ: Credor que arrematou bem por valor inferior que ao da avaliação não pagará diferença
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Falta de intimação de herdeiras anula penhora de imóvel, decide TJ-SP
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
TJSC determina reintegração de posse após ingresso irregular de arrematante em imóvel
Locação e leilão: O que acontece com o contrato de locação quando o imóvel é arrematado
Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé
Comissão aprova dispensa de novo georreferenciamento para imóvel rural arrematado
Projeto dá preferência a ex-proprietário ou ocupante de imóvel em arrendamento
Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações
Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação
Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça
Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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