.jpg)
Palavra-chave: arrematação
Dinheiro de leilão pode ser usado para quitar condomínio após arremate
Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital seja omisso
Arrematante deve receber aluguel a partir da data de arrematação, diz TJ-SP
Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
CSM-SP – A indisponibilidade do imóvel não é óbice ao registro de carta de adjudicação
Fatores que podem cancelar a venda de um imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Imóvel arrematado em leilão deve ser desocupado mesmo com epidemia, diz TJ-SP
STJ – Cônjuge de executado tem direito à metade do valor de avaliação do imóvel arrematado, e não do valor da arrematação.
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel
Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
Arrematação de imóvel não se desfaz por alegação tardia de incompetência do juízo
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes
Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido
Intimação pessoal de devedor sobre alienação judicial não é obrigatória, diz STJ
O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial
Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação
Arrematadores não podem tomar posse de imóvel obtido em leilão anulado
Remição da execução é possível enquanto o auto de arrematação não tiver todas as assinaturas
Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça
Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?
Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ
IPTU do período entre leilão e imissão na posse deve ser pago pelo arrematante
Devedor pode suspender execução até assinatura do auto de arrematação
Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado
TJ-PR vê valores justos, confirma ciência plena dos herdeiros e valida leilão de imóveis
Notícias
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
...
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
