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Palavra-chave: arrematação
Dinheiro de leilão pode ser usado para quitar condomínio após arremate
Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital seja omisso
Arrematante deve receber aluguel a partir da data de arrematação, diz TJ-SP
Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
CSM-SP – A indisponibilidade do imóvel não é óbice ao registro de carta de adjudicação
Fatores que podem cancelar a venda de um imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Imóvel arrematado em leilão deve ser desocupado mesmo com epidemia, diz TJ-SP
STJ – Cônjuge de executado tem direito à metade do valor de avaliação do imóvel arrematado, e não do valor da arrematação.
Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel
Não cabem embargos de terceiro contra despejo de imóvel invadido, diz STJ
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
Arrematação de imóvel não se desfaz por alegação tardia de incompetência do juízo
Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes
Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido
Intimação pessoal de devedor sobre alienação judicial não é obrigatória, diz STJ
O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial
Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação
Arrematadores não podem tomar posse de imóvel obtido em leilão anulado
Remição da execução é possível enquanto o auto de arrematação não tiver todas as assinaturas
Presidente do STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade na Justiça
Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?
Arrematante no leilão é responsável por débitos tributários de imóvel, entende STJ
IPTU do período entre leilão e imissão na posse deve ser pago pelo arrematante
Devedor pode suspender execução até assinatura do auto de arrematação
Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado
TJ-PR vê valores justos, confirma ciência plena dos herdeiros e valida leilão de imóveis
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
