Palavra-chave: aéreos
Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos
A insatisfação dos usuários de transporte aéreo
Empresas aéreas poderão ser obrigadas a informar mais sobre tarifa
Saiba Mais do STF fala sobre direitos dos usuários de transporte aéreo
Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
Projeto obriga empresa aérea que cancelar voo a pagar tarifa cheia ao passageiro
Um bom exemplo que vem de fora
Passageiro poderá ter direito ao reembolso de 95% do valor do bilhete aéreo
Comissão rejeita limitação para tarifas aéreas
Câmara aprova normas para evitar acidentes aéreos envolvendo pássaros
Câmara aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
CAE examina ampliação de direitos de usuários de transporte aéreo
Projeto concede desconto de tributos para transporte aéreo regional
Companhias aéreas podem ter de reservar assento-conforto para deficientes
Companhias aéreas serão convidadas para campanhas de combate a crimes
Anac pode ser obrigada a manter 'portal' para queixas contra empresas aéreas
Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas
Redução de tributos pode baixar preço de passagens aéreas, diz secretário
CRE aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
Entidade entrega à comissão lista de propostas para superar crise no setor aéreo
Embratur: transporte aéreo e preço de hospedagem são desafios para a Copa
Passagens aéreas subiram mais de 130% acima da inflação nos últimos anos
Senadores querem explicações sobre valor de tarifas aéreas
Câmara aprova uso de gravação de pilotos em inquéritos sobre acidentes aéreos
Debatedores defendem abertura do mercado aéreo para redução de tarifas
Governo diz que país está pronto para a Copa
Acessibilidade no transporte aéreo ainda é desafio, apontam debatedores na CDH
Notícias
Um sexto regime de bens?
13/04/2011 14:09Extraído de Colégio Notarial (Blog)
REGIME DE BENS - REGIME MISTO?
José Hildor Leal
Postado em 05/04/2011 21:13:16
Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família
13/04/2011 13:52Extraído de Recivil
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família
Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...
PEC dos recursos
13/04/2011 13:26
Índice de reforma de decisões preocupa advogados
Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito
Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...
Oitiva informal é ato extrajudicial
13/04/2011 13:2112/04/2011 - 13h06
DECISÃO
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
13/04/2011 13:1813/04/2011 - 09h08
DECISÃO
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...
TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
12/04/2011 10:53TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
Ter, 12 de Abril de 2011 07:57
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT.
O golpe consiste no envio de...
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