Palavra-chave: bebê
Alimentos se convertem em pensão
Opção "em branco"
Irmã de "barriga solidária" poderá registrar bebê in vitro
Bebê tem paternidade reconhecida após a morte do pai
Artigo: Famílias mútuas
Prevenção contra troca de bebês
Justiça facilita registro de bebê de ‘barriga de aluguel’
Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF
Bebê poderá 'decidir gênero quando crescer'
Brasileiros nascem mais entre março e maio, mas razão intriga cientistas
Corregedoria de Justiça lança provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido
Tribunal permite registrar bebê com sexo ignorado
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
Nova lei permite trocar o nome direto no cartório
Bebê de quatro meses continuará com família substituta
Crimes como venda de bebês a estrangeiros podem ter penas específicas
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê
Comissão aprova licença maior para a mãe de bebê prematuro
Proposta concede a opção de registrar em cartório o nome de bebês natimortos
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Nasce no HC-UFMG o primeiro bebê com registro de dupla maternidade
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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