Palavra-chave: bens
Perda de bens utilizados em trabalho escravo
A multiplicação dos bens
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Divisão dos bens de falecido entre suas duas companheiras
Reconhecimento de fraude à execução depende do registro da penhora
Separação judicial - Partilha de bens
Juiz explica os tipos de regimes de comunhão de bens
Polêmica em torno dos bens comuns
Restrição eleitoral
Administração pública está proibida de realizar distribuição gratuita de bens
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
Leilões de bens de traficantes poderão reforçar ações de saúde
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Regime diferenciado
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica
Mulher ganha na justiça direito de receber bens adquiridos durante relação homoafetiva
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
TRF determina proteção do patrimônio de cônjuge no momento da penhora de bens
Devedor pode caucionar bens para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Partilha de bens deve ter por base marcos de início e fim de relacionamento
Casamento - Regime de bens para maiores de 70 anos
Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano
Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
TRT 3ª Regiao: Devedor deve observar ordem legal ao oferecer bens à penhora
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Notícias
Insuficiência de provas não garante indenização
21/03/2012 14:04
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 35 minutos atrás
Absolvição por insuficiência de provas não garante indenização a empregado demitido acusado de furto
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um...
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
20/03/2012 13:18
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
De: STJ - 20/03/2012 10h12 (original)
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cliente, porque mentiu sobre o fato de ter sido contratado por ele...
Saída temporária
20/03/2012 13:06
20/03/2012 - 08h02
RECURSO REPETITIVO
Autoridade presidiária não tem competência para conceder saída temporária a detento
Não compete ao administrador do presídio autorizar saídas temporárias dos detentos de maneira automática, a partir de uma única decisão do juízo das Execuções Penais....
Pai consegue licença-maternidade
20/03/2012 10:48
Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade
Valdecir Kessler mora em Toledo, no oeste do Paraná, e cuida da filha sozinho. INSS pode recorrer da decisão; pai parou de trabalhar para cuidar da criança.
Clique aqui e veja a matéria.
O operador de produção Valdecir Kessler,...
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
19/03/2012 12:26
17/03/2012
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
Esta pergunta povoa desde o advogado iniciante até o advogado mais antigo. Não existe formula mágica, nem meio totalmente certo. Cada escritório tem a sua particularidade, seu jeito de proceder e...
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
19/03/2012 12:11
Joaquim Manhães Moreira
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
Durante muitos anos, as contribuições dos sócios nas limitadas restringiram-se aos valores ou bens exatamente proporcionais aos montantes dos patrimônios dessas sociedades. Se alguém...