Palavra-chave: biodiversidade
Congresso analisa marco legal para o Acesso ao Patrimônio Genético
Capiberibe pede retirada de urgência do projeto de marco legal da biodiversidade
Marco da Biodiversidade: texto segue para sanção
Dilma veta seis pontos da lei que regulamenta acesso à biodiversidade
Decreto regulamenta Marco Legal da Biodiversidade
O que é preciso para validar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural
"A rotulagem ambiental aumenta a consciência de consumidores e produtores"
Projeto de acesso à biodiversidade tranca pauta sem previsão de votação
Projeto da biodiversidade vai a comissão geral
Plenário poderá votar projeto da biodiversidade após comissão geral
Deputados não chegam a consenso sobre regras para pesquisas com biodiversidade
Plenário pode votar MP projeto da biodiversidade
Câmara inicia o ano com pauta trancada por projeto da biodiversidade
Câmara aprova projeto sobre biodiversidade
Chega ao Senado projeto que define marco legal da biodiversidade
Lei da biodiversidade terá dois debates em comissões do Senado
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova novo marco legal da biodiversidade
Novo marco legal da biodiversidade deve ser votado em Plenário na terça-feira
Plenário pode votar hoje alterações no projeto da biodiversidade
Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
Sanção ou veto à nova Lei da Biodiversidade mobiliza interessados na questão
Marco legal da biodiversidade é sancionado
Brasil se destaca em pesquisa sobre biodiversidade entre nove países
Biodiversidade e combate à desertificação foram destaques na Comissão de Meio Ambiente
In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente
Notícias
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
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O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
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