Palavra-chave: carro
Segmento de carros populares
Senadores debatem desapropriação de carro conduzido por motorista embriagado
Vinculação da placa do carro à pessoa facilita o trabalho dos Detrans
Manutenção verde
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Documento de licenciamento poderá vir com quilometragem do carro
Pessoas com deficiência podem ser dispensadas de nova perícia na troca de carro sem IPI
Motorista que deixa carro aberto perde o seguro
Defeito em carro zero quilômetro, por si só, não causa dano moral
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial
Carro precisa ser faturado até dia 31 para ter IPI menor
Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio
Corte de IPI de carro pode ser renovado
Carro importado duas vezes continua novo e pode entrar no Brasil
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
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Acupuntura não é atividade privativa de médico
CMA vota projeto que limita emissão de CO2 para carro fabricado a partir de 2016
Os danos do consumidor na compra de carro financiado
Governo prorrogará IPI menor para carro e linha branca
Importação não tributada
Projeto determina criação de cadastro de alunos superdotados
Projeto torna obrigatória instalação de pontos para recarga de carro elétrico
TJSC: Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha
Lei sobre desmontagem pode reduzir valor do seguro de carros, diz deputado
TJSC: Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
TSE estima que 22 milhões de eleitores serão identificados pela biometria nas eleições de 2014
Notícias
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
04/03/2026 14:05Família
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil.
Da Redação
terça-feira, 3 de março de 2026
Atualizado às 18:18
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...
Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
04/03/2026 13:39Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
02/03/2026 - 10:29
Tutela de urgência reconhece indícios de abuso patrimonial e determina busca e apreensão para garantir integridade e restabelecimento de vínculos familiares
A atuação da...
Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700?
03/03/2026 13:24Opinião
Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700?
Marcos Fioravanti - Carolina de Jesus da Silva
3 de março de 2026, 7h02
Em suma, a inclusão do artigo 1.700-A no projeto de reforma do Código Civil vem sanar uma omissão histórica, trazendo para a letra da...
Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
02/03/2026 12:59sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 - Imagens extraídas de Anoreg/BR
Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
Procedimento garante o direito à identidade diretamente no Registro Civil, sem ação judicial, fortalecendo a dignidade da pessoa...
CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
25/02/2026 09:39Preferência da preferência
CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
Danilo Vital
24 de fevereiro de 2026, 18h51
Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
23/02/2026 12:07
DECISÃO
23/02/2026 07:35
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente...
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