Palavra-chave: campanhas
Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral
Financiamento público inclui discussão sobre sistema eleitoral de lista fechada
Juiz quer transparência nas doações de campanha
Campanha para que os juízes estejam nos fóruns todos os dias
Campanha contra o trabalho infantil
Projeto prevê prestação de contas em tempo real
Campanha alerta a população
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos
Novo modelo de campanha pode valer nas próximas eleições, diz OAB
Campanha garante produto de graça se houver preço divergente
"Põe no Rótulo"
Flagrante de uso da máquina pública
Candidatos e partidos são proibidos de receber auxílio em espécie
Doações a campanhas: Fux quer ação da OAB julgada diretamente no mérito
CCJ aprova admissibilidade de PEC que exige cumprimento de metas de campanha
Financiamento de campanha deve ser votado no dia 21 de março
Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores
Campanha Compromisso e Atitude
Ano eleitoral estimula debate sobre modelo de financiamento de campanha
“Pensar, Comer, Preservar”
Campanhas contra exploração sexual infantil poderão ser obrigatórias em rádio e tv
Companhias aéreas serão convidadas para campanhas de combate a crimes
Reforma política incluirá financiamento de campanha e sistema de voto, diz presidenta
Financiamento de campanha causa polêmica
Cármen Lúcia defendeu o estabelecimento de um teto para as doações de pessoas físicas a candidatos
Promessas de campanha
Senado mantém doações de empresas privadas para campanhas eleitorais
Ministério da Justiça lança campanha de conscientização sobre direitos do consumidor
Notícias
TJMG - Jurisprudência - Ação de usucapião - Direitos hereditários
27/09/2023 13:31TJMG - Jurisprudência - Ação de usucapião - Direitos hereditários
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - DIREITOS HEREDITÁRIOS - CESSÃO - TRANSFERÊNCIA DO BEM - AQUISIÇÃO DERIVADA DA PROPRIEDADE - VIA ELEITA - INADEQUAÇÃO
- A ação de usucapião não é a via adequada para a transferência de...
TJMG. Jurisprudência. Retificação registro civil. Exclusão sobrenome paterno apenas com justa causa.
26/09/2023 13:44TJMG. Jurisprudência. Retificação registro civil. Exclusão sobrenome paterno apenas com justa causa.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - MENOR IMPÚBERE - EXCLUSÃO DE SOBRENOME PATERNO - JUSTA CAUSA - AUSÊNCIA - INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 14.382/2022 - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
- A...
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
25/09/2023 15:19
DECISÃO
22/09/2023 08:20
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à inscrição em cadastro de inadimplentes, prevista no artigo 43,...
STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial
25/09/2023 15:11CAPITAL ABERTO
STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial
20 de setembro de 2023, 20h53
Por Danilo Vital
A penhora de quotas de empresas em recuperação judicial já foi autorizada pelo STJ em julgamentos centrados no risco de quebra da associação entre os sócios pela...
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
19/09/2023 13:30OPINIÃO
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
18 de setembro de 2023, 6h06
Por Antonella Galindo
Eis que a discussão sobre projetos de lei que visam regulamentar as ditas uniões civis homoafetivas ressurgiu na Comissão de Previdência, Assistência Social,...
TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
18/09/2023 13:53TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
Apesar de aprovado em assembleia do condomínio, a decisão considerou que o serviço só pode ser interrompido pela concessionária.
Da Redação
quarta-feira, 20 de maio de 2020
Atualizado às 16:56
Condomínio não pode cortar água de morador...