Palavra-chave: candidatos
Critérios de inelegibilidade e seus prazos
Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral
Ophir Cavalcante: voto permite que político fuja da cassação e possa se candidatar
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
CCJ aprova projeto que veda exigência de carta fiança de candidato a emprego
Convenções partidárias para escolha dos candidatos
TSE adia decisão sobre candidatos com contas reprovadas
TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadas
TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas
Promessas de candidatos
Juízes mandam candidatos revelarem quem os financia
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Exame psicológico não pode eliminar candidato
Profissionais da contabilidade tornam-se peças-chave para os candidatos nessas eleições
Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo só pode ser avaliada durante estágio probatório
As 54 vagas do Senado serão disputadas por 268 candidatos
Três enormes janelas de oportunidades de corrupção gigantesca
Um conjunto de compromissos básicos que deveriam ser assumidos pelos candidatos
22,5 mil candidatos
Julgamento tardio
PEC veta nomeação de candidatos inelegíveis para cargos na administração
Nova ofensiva
Proposta obriga candidato a prefeito a morar no município pelo qual concorre
Aprovado projeto que permite registro de candidato que teve contas rejeitadas
Candidatos, eleitores e partidos políticos descobrem força da internet nas eleições
TSE inicia campanha para estimular o voto em candidatos ficha limpa
Processo eleitoral impede que candidatos sejam presos
Candidatos impugnados ainda estão na disputa eleitoral
Proposta antecipa definição de candidatos
Notícias
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...