Palavra-chave: candidatos
Critérios de inelegibilidade e seus prazos
Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral
Ophir Cavalcante: voto permite que político fuja da cassação e possa se candidatar
Apenas candidatos podem responder por compra de votos
CCJ aprova projeto que veda exigência de carta fiança de candidato a emprego
Convenções partidárias para escolha dos candidatos
TSE adia decisão sobre candidatos com contas reprovadas
TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadas
TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas
Promessas de candidatos
Juízes mandam candidatos revelarem quem os financia
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Exame psicológico não pode eliminar candidato
Profissionais da contabilidade tornam-se peças-chave para os candidatos nessas eleições
Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo só pode ser avaliada durante estágio probatório
As 54 vagas do Senado serão disputadas por 268 candidatos
Três enormes janelas de oportunidades de corrupção gigantesca
Um conjunto de compromissos básicos que deveriam ser assumidos pelos candidatos
22,5 mil candidatos
Julgamento tardio
PEC veta nomeação de candidatos inelegíveis para cargos na administração
Nova ofensiva
Proposta obriga candidato a prefeito a morar no município pelo qual concorre
Aprovado projeto que permite registro de candidato que teve contas rejeitadas
Candidatos, eleitores e partidos políticos descobrem força da internet nas eleições
TSE inicia campanha para estimular o voto em candidatos ficha limpa
Processo eleitoral impede que candidatos sejam presos
Candidatos impugnados ainda estão na disputa eleitoral
Proposta antecipa definição de candidatos
Notícias
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
11/03/2011 09:4509/03/2011 - 16h06
DECISÃO
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...