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Palavra-chave: cidadania
Governo de Minas dá cidadania a presos com emissão de documentos
As perspectivas da cidadania para 2014
"Judiciário precisa ser realmente o último recurso da cidadania"
Agora, netos têm direito
Dispensada localização de parentes em ação que tenta comprovar cidadania italiana e alterar registro do trisavô
Reconhecimento da paternidade vai além de um nome nos documentos
Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ
Casal realiza divórcio por meio de aplicativo de mensagens
Mudança na lei facilita atribuição de nacionalidade a netos de portugueses
Artigo - Relatório ‘Cartório em Números’ apresenta dados vitais de negócios e cidadania da população
Artigo – Um novo regime de bens e a cidadania registral
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?
Senado aprova PEC que torna inclusão digital um direito fundamental
O que é tradução juramentada?
Consulta e emissão do CCIR 2023 estão liberadas a partir de 20 de junho
Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
Sem documento, o analfabetismo
"Primeira juíza negra do Brasil defende renda básica de cidadania"
Material didático da AMB sobre cidadania está a disposição dos tribunais
Programa vai resgatar cidadania de idosos que vivem em asilos
Ética e cidadania
Inclusão de cidadania e ética no currículo escolar terá que passar por votação em Plenário
Professor: ascensão social deve garantir cidadania e não apenas consumo
Resgatando a Cidadania
Cidadania reconhecida
Proposta isenta maior de 65 anos da contribuição por profissão regulamentada
Notícias
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
