
Palavra-chave: cidadãos
Restrição eleitoral
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Reconhecimento do "terceiro sexo"
Cidadãos devem alertar Serasa sobre documento perdido
Projeto altera marco civil da internet para restringir acesso a dados de cidadãos
Projeto concede à polícia militar acesso a sistemas de informações sobre cidadãos
Projeto prevê acesso irrestrito das polícias militares a dados pessoais de cidadãos
TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãos
Certificado digital é tecnologia fundamental para garantir segurança de dados pessoais
Cidadãos poderão notificar Detran sobre estacionamento irregular
PEC estende aos cidadãos prerrogativa de propor criação de CPIs
Doação presumida
OAB adverte para risco de PJe excluir advogados e cidadãos da Justiça
Justiça em Números garante controle dos cidadãos sobre o Judiciário, afirma ministra
Eleitor poderá pedir urgência na tramitação de matérias em exame no Congresso
Especialistas discutem razões para afastamento dos cidadãos da política
Ideias de cidadãos podem virar projetos de lei
Comissão aprova acesso de polícia militar a sistemas de informações sobre cidadãos
Sugestões de cidadãos tramitam como projetos de lei
Simplificação de documentos dos cidadãos é aprovada pela CCT
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...