Palavra-chave: consumidores
Compras coletivas ganharão lei própria
Consumidores querem marco legal; publicitários, autorregulamentação
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
CMA discute propostas que facilitam acesso a cadastros de consumidores
Genérico para animais pode não ser tão atrativo para fabricantes e consumidores, avalia indústria
Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar energia elétrica
CMA aprova projeto que permite a consumidores produzir energia
STJ define obrigações do Serasa com os consumidores
Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia
Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas com oferta de produtos e serviços
Restrição à Internet fixa não respeita neutralidade e direitos dos consumidores
Sebrae incentiva consumidores a comprar do pequeno
Debatedores: agricultura familiar não consegue cumprir requisitos sanitários
Direitos dos consumidores terão atenção especial do Fórum da Copa
Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz
CNJ passa a integrar Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores
Anvisa alerta os consumidores de medicamentos
Energia: Valor relativo a cobranças indevidas pode chegar a R$ 13 bilhões
Cconsumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão
Decreto viabiliza descontos na conta de energia elétrica dos consumidores
Consumidores correm risco ao emprestar nome sem garantias
CDC: consumidores deverão ter seus direitos ampliados
Começa a formação de cadastros positivos de consumidores
Telefônicas terão que fazer ofertas padronizadas
Consumidores terão de pagar Conta de Desenvolvimento Energético
Consumidores começam a sentir no bolso aumento da gasolina
10 direitos que os consumidores não podem deixar de observar
Percentual de consumidores conscientes passou de 21,8% em 2015 para 32% em 2016 EBC
'Consumidores de alimentos precisam de educação', alertam pesquisadores
Notícias
Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata
30/03/2021 08:09Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata, no Ceará
Por Samuel Pinusa, G1 CE
26/03/2021 16h41 Atualizado há 3 dias
A ação judicial solicita ainda que o acusado “em sede de tutela de urgência, não se aproxime do Autor, sob pena de multa de R$...
Cônjuge não evita leilão de imóvel causado por condenação por improbidade, diz STJ
26/03/2021 12:00MEAÇÃO PELA VENDA
Cônjuge não evita leilão de imóvel causado por condenação por improbidade, diz STJ
26 de março de 2021, 7h23
Por Danilo Vital
Execução da pena pode, sim, alcançar bem comum do casal, apontou ministro Kukina
Confira em Consultor Jurídico
Arrematação de imóvel não se desfaz por alegação tardia de incompetência do juízo
25/03/2021 11:36JUSTIÇA DO TRABALHO
Arrematação de imóvel não se desfaz por alegação tardia de incompetência do juízo
25 de março de 2021, 7h34
Por Danilo Vital
Se a arrematação transitou em julgado e a carta foi levada a registro, só pode ser desfeita por anulatória, disse ministro Cueva
Leia em Consultor...
TJ/MG suspende imissão de posse por risco de dano em razão da pandemia
24/03/2021 12:47TJ/MG suspende imissão de posse por risco de dano em razão da pandemia
A medida vale até que ação de anulação do procedimento extrajudicial transite em julgado.
segunda-feira, 22 de março de 2021
A 17ª câmara Cível do TJ/MG suspendeu imissão de posse até que a ação de anulação do procedimento...
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
23/03/2021 13:18EMPODERAMENTO FEMININO
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
23 de março de 2021, 7h38
Por Danilo Vital
Fato de a ex-cônjuge ser jovem, saudável e diplomara só aponta probabilidade de sua reinserção no mercado de trabalho
Confira em Consultor Jurídico
Migalhas – Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet
23/03/2021 12:48Migalhas – Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet
Vetos ainda serão analisados pelo Senado
A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira, 17, diversos vetos a pontos do pacote anticrime (PL 10.372/18). Esses vetos ainda serão analisados pelo Senado, em uma próxima sessão do...
Bem de família é penhorado com base em certidão de oficial de justiça
22/03/2021 11:59Bem de família é penhorado com base em certidão de oficial de justiça
Apesar de alegar que era seu único bem de família, moradores do edifício disseram que o executado não residia no imóvel.
quinta-feira, 18 de março de 2021
A Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região negou pedido de...
DECISÃO: Não se pode impedir penhora on line de valores sob pretexto serem insignificantes
22/03/2021 11:52DECISÃO: Não se pode impedir penhora on line de valores sob pretexto serem insignificantes
18/03/21 15:18
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que não se pode impedir a penhora on line mesmo de valores irrisórios, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira...
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
18/03/2021 12:53
DECISÃO
18/03/2021 07:05
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou parcialmente...