Palavra-chave: contrabando
Aeroportos estão com as portas escancaradas para o contrabando
Falsificação de agrotóxicos podem resultar em seis anos de prisão
Crimes diferenciados
Senado aprova projeto que muda pena para crime de contrabando
DO publica lei que aumenta pena para crime de contrabando
Câmara aprova aumento da pena para crime de contrabando
Proposta agiliza destinação de veículos utilizados em contrabando
Projeto que aumenta pena por contrabando ganha urgência na tramitação
Comissão aprova suspensão da carteira de motorista preso por contrabando
CCJ aprova aumento de pena para crime de contrabando
Segue para sanção pena mais dura para contrabando
Segurança Pública aprova suspensão de carteira de motorista preso por contrabando
Motorista preso praticando contrabando poderá ter a CNH recolhida
Condutor preso pela prática de contrabando poderá ser suspenso de dirigir
Pena de contrabando pode chegar a 20 anos
Câmara aprova cassação da CNH do motorista de veículo usado em contrabando
Lei sancionada prevê medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando
Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
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O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
