Palavra-chave: cooperativa
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
Fraude em contratação
Rateio de prejuízo em cooperativa deve ser proporcional à fruição dos serviços
CCJ aprova permissão para cooperativa atuar como substituta de associado em processos
CDC não se aplica a ato cooperativo típico
TJ/SP: Bem penhorado não pode ser substituído por dinheiro se exequente discordar
Função social de cédula de produto rural justifica impenhorabilidade absoluta do título
STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
É possível submeter cooperativa de crédito ao processo de falência, diz STJ
Empreendimento de economia solidária: Uma nova pessoa jurídica de Direito Privado mesmo?
Projetos prioritários para cooperativas estão parados na Câmara
Adesão a associações e cooperativas garante facilidades aos agricultores familiares
Cooperativa de ensino poderá ter isenção de PIS/Cofins sobre serviços
Projeto de terceirização e mudança na Lei das Cooperativas recebem críticas
Desenvolvimento Econômico permite que cooperativa represente associado em ação judicial
Câmara aprova MP que obriga Conab a contratar percentual mínimo de transportadores autônomos
Segue para sanção PLC que aprova permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas
Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio
Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas
Pessoas físicas, associações e cooperativas poderão ter regras de falência e recuperação
Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma
Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria
Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...