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Palavra-chave: dívida
Governo planeja gastar R$ 953,8 bilhões com dívida em 2011
Confissão de dívida constitui título extrajudicial
Dívidas a serem partilhadas
Antecipar a quitação de uma dívida nem sempre é bom negócio
Empresa não pode ter nome no Serasa por dívida fiscal
Dívida pública federal poderá chegar a R$ 2,05 trilhões em 2012
Na alienação fiduciária, bem apreendido só será restituído com pagamento integral da dívida
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa
TST libera casa de ex-sócio de empresa de penhora para pagar dívida trabalhista
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Sócio responde durante dois anos por dívida
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Bem penhorável
Confissão de dívida não precisa descrever origem do débito
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Governo quer reduzir dívidas de estados e prefeituras
Ativos financeiros podem ser primeira opção de penhora em caso de dívida
TRF1: Mantida penhora de imóvel sem autorização de ex-mulher do sócio
Depósito em Juízo
Dívida alimentícia
TJMS: Cessionário de direito hereditário responde por dívida do inventário
Desconsideração de PJ
Devo, não nego, pago quando puder
Fiador responde por dívida de locação prorrogada
As dívidas do falecido
Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
Projeto fixa prescrição de dívida em cinco anos a partir do vencimento
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
