Palavra-chave: dívida
Governo planeja gastar R$ 953,8 bilhões com dívida em 2011
Confissão de dívida constitui título extrajudicial
Dívidas a serem partilhadas
Antecipar a quitação de uma dívida nem sempre é bom negócio
Empresa não pode ter nome no Serasa por dívida fiscal
Dívida pública federal poderá chegar a R$ 2,05 trilhões em 2012
Na alienação fiduciária, bem apreendido só será restituído com pagamento integral da dívida
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa
TST libera casa de ex-sócio de empresa de penhora para pagar dívida trabalhista
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Sócio responde durante dois anos por dívida
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Bem penhorável
Confissão de dívida não precisa descrever origem do débito
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Governo quer reduzir dívidas de estados e prefeituras
Ativos financeiros podem ser primeira opção de penhora em caso de dívida
TRF1: Mantida penhora de imóvel sem autorização de ex-mulher do sócio
Depósito em Juízo
Dívida alimentícia
TJMS: Cessionário de direito hereditário responde por dívida do inventário
Desconsideração de PJ
Devo, não nego, pago quando puder
Fiador responde por dívida de locação prorrogada
As dívidas do falecido
Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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