Palavra-chave: dívida
Governo planeja gastar R$ 953,8 bilhões com dívida em 2011
Confissão de dívida constitui título extrajudicial
Dívidas a serem partilhadas
Antecipar a quitação de uma dívida nem sempre é bom negócio
Empresa não pode ter nome no Serasa por dívida fiscal
Dívida pública federal poderá chegar a R$ 2,05 trilhões em 2012
Na alienação fiduciária, bem apreendido só será restituído com pagamento integral da dívida
Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa
TST libera casa de ex-sócio de empresa de penhora para pagar dívida trabalhista
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Sócio responde durante dois anos por dívida
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Bem penhorável
Confissão de dívida não precisa descrever origem do débito
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Governo quer reduzir dívidas de estados e prefeituras
Ativos financeiros podem ser primeira opção de penhora em caso de dívida
TRF1: Mantida penhora de imóvel sem autorização de ex-mulher do sócio
Depósito em Juízo
Dívida alimentícia
TJMS: Cessionário de direito hereditário responde por dívida do inventário
Desconsideração de PJ
Devo, não nego, pago quando puder
Fiador responde por dívida de locação prorrogada
As dívidas do falecido
Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...