Palavra-chave: decisão
Dinheiro pago indevidamente a servidor deve ser devolvido
Não é possível suspensão de decisão que suspendeu sentença
CCJ da Câmara aprova proposta que permite mudar decisão do STF
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
Ato imprescindível
Cerceamento de defesa
Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor
Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema
Advogada recorre de decisão para corrigir acentuação
Ação revisional
STF confirma possibilidade de desistência de mandado de segurança após decisão de mérito
Como uma decisão do STF afeta os concurseiros
STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
Ampla defesa
TJMT: Interdição, uma decisão dolorosa
Segurança jurídica
Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri
Decisão mantém norma da OAB sobre quarentena para escritórios de advocacia
Mandado de segurança é julgado incabível por existir recurso próprio contra decisão
Turma anula decisão em processo julgado após adiamento
Juiz não pode rever decisão só porque Supremo permitiu prisão antecipada
Decisão que dá provimento a recurso sem prévia intimação para apresentação de contrarrazões deve ser anulada se houver prejuízo
"Ministros da corte deverão derrubar a decisão provisória"
Crianças participam de 80% das decisões de compra da família, aponta instituto
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura
Divórcio: é preciso equilíbrio e planejamento para tomar essa decisão
CNJ Serviço: Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...