.jpg)
Palavra-chave: decisão
Dinheiro pago indevidamente a servidor deve ser devolvido
Não é possível suspensão de decisão que suspendeu sentença
CCJ da Câmara aprova proposta que permite mudar decisão do STF
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
Ato imprescindível
Cerceamento de defesa
Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor
Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema
Advogada recorre de decisão para corrigir acentuação
Ação revisional
STF confirma possibilidade de desistência de mandado de segurança após decisão de mérito
Como uma decisão do STF afeta os concurseiros
STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
Ampla defesa
TJMT: Interdição, uma decisão dolorosa
Segurança jurídica
Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri
Decisão mantém norma da OAB sobre quarentena para escritórios de advocacia
Mandado de segurança é julgado incabível por existir recurso próprio contra decisão
Turma anula decisão em processo julgado após adiamento
Juiz não pode rever decisão só porque Supremo permitiu prisão antecipada
Decisão que dá provimento a recurso sem prévia intimação para apresentação de contrarrazões deve ser anulada se houver prejuízo
"Ministros da corte deverão derrubar a decisão provisória"
Crianças participam de 80% das decisões de compra da família, aponta instituto
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura
Divórcio: é preciso equilíbrio e planejamento para tomar essa decisão
CNJ Serviço: Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho
Notícias
Bem de família pode ser tomado pelo banco?
25/08/2025 12:40Bem de família pode ser tomado pelo banco?
Kelton Aguiar
Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista.
segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Atualizado às 11:19
Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita?
Descubra se o banco...
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
21/08/2025 13:24Com Partilha
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
Bruno Araujo França
21 de agosto de 2025, 8h00
Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa.
Prossiga em...
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
18/08/2025 12:13
ESPECIAL
17/08/2025 06:55
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça
a existência de uma...
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14/08/2025 13:20Tardou e falhou
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14 de agosto de 2025, 12h58
Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação.
Leia em Consultor...
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
14/08/2025 12:11quarta-feira, 13 de agosto de 2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
13/08/2025 13:23Caso inédito
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli.
Da Redação
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Atualizado às 19:15
Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...
