Palavra-chave: decisão
Dinheiro pago indevidamente a servidor deve ser devolvido
Não é possível suspensão de decisão que suspendeu sentença
CCJ da Câmara aprova proposta que permite mudar decisão do STF
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
Ato imprescindível
Cerceamento de defesa
Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor
Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema
Advogada recorre de decisão para corrigir acentuação
Ação revisional
STF confirma possibilidade de desistência de mandado de segurança após decisão de mérito
Como uma decisão do STF afeta os concurseiros
STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
Ampla defesa
TJMT: Interdição, uma decisão dolorosa
Segurança jurídica
Menoridade pode ser avaliada em apelação contra decisão do júri
Decisão mantém norma da OAB sobre quarentena para escritórios de advocacia
Mandado de segurança é julgado incabível por existir recurso próprio contra decisão
Turma anula decisão em processo julgado após adiamento
Juiz não pode rever decisão só porque Supremo permitiu prisão antecipada
Decisão que dá provimento a recurso sem prévia intimação para apresentação de contrarrazões deve ser anulada se houver prejuízo
"Ministros da corte deverão derrubar a decisão provisória"
Crianças participam de 80% das decisões de compra da família, aponta instituto
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Magistrado que proferir decisão concessiva de liberdade deve expedir alvará de soltura
Divórcio: é preciso equilíbrio e planejamento para tomar essa decisão
CNJ Serviço: Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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