Palavra-chave: deficiente
Projeto de lei permite inclusão do tipo de deficiência na carteira de motorista
PEC pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência
Mais de 100 motivos para comemorar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Novo CPC ameaça dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Clipping - Cidade de Artur Nogueira, em São Paulo, tem o 1º casamento de pessoa com deficiência mental do país - G1
Artigo - Análise de caso concreto de pedido de habilitação para casamento de pessoa curatelada - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
Juíza inova ao decidir ação com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Jovem deficiente visual com paralisia cerebral se forma em direito
Ainda são muitas as discussões em torno do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei facilita casamento de pessoas com deficiência intelectual
Artigo - O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões no casamento e na união estável – Por Bruna de Oliveira Araujo
Pessoa com deficiência tem isenção do IPVA mesmo se não dirigir
Apenas deficiente pode solicitar tomada de decisão apoiada, diz TJ-RS
Pessoas com deficiência poderão ter atendimento individualizado e domiciliar
Comissão reduz idade para pessoa com deficiência ser declarada idosa
Clipping – G1 - Filhos com deficiência têm direito à pensão por morte? Entenda
Artigo – Reconhecimento da capacidade civil de deficientes mentais – Por Ana Figueiredo
Decreto regulamenta 5% das vagas de concurso para pessoas com deficiência
Projeto estabelece mudanças na regulação da curatela
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
Deficientes que pagaram IPI na compra de carro podem requerer isenção
Período para pagamento de pensão a cônjuge de pessoa com deficiência poderá ser ampliado
Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ
Câmara – Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil
Nova lei sobre acessibilidade nos imóveis entra em vigor
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
Tecnologia permite acesso integral de deficientes visuais aos processos que tramitam no STJ
Menor deficiente sob guarda pode receber pensão vitalícia por morte do avô, diz STJ
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...