Palavra-chave: deficiente
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma Segunda Turma
STJ lança cartilha e vídeos sobre acessibilidade no mês da pessoa com deficiência
O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade
Governo lança portal com recursos adaptados para pessoas com deficiência
Proposta permite exploração do serviço de táxi por deficientes
Atendente pessoal de deficientes exige capacitação prévia
Torpedo para deficiente auditivo pode ficar mais barato
Aprovada reserva de vagas de trabalho para deficientes
Pessoas com deficiências podem ser beneficiadas com prioridade na restituição do IR
Proposta dobra dedução do IR para quem adotar criança deficiente
Seguridade aprova pena maior para crime contra criança deficiente
Proposta aumenta pena para estupro de deficiente ou menor de 14 anos
Estacionar em vaga de deficiente ou idoso pode tornar-se infração gravíssima
Empregar deficiente poderá ser requisito para obter incentivos na Copa
Projeto reforça atendimento prioritário a idosos
Pessoa com deficiência poderá renovar carteira de motorista gratuitamente
CAE aprova prioridade para pessoa com deficiência na restituição do IR
Estacionar em vaga de deficiente passa a ser infração grave
CCJ aprova aposentadoria especial para servidor com deficiência
Isenção de IPI poderá ser mantida na sucessão de veículo pertencente a deficiente
Faz de conta que a vida do portador de deficiência é fácil...
Para especialistas, fim do fator previdenciário poderia elevar deficit do INSS
Projeto garante salário mínimo a toda pessoa com deficiência
Câmara aprova criação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Seguridade Social aprova isenção de taxa para motorista idoso renovar habilitação
CCJ aprova regulamentação de curatela compartilhada de maior com deficiência
Perda auditiva unilateral poderá assegurar acesso aos direitos concedidos às pessoas com deficiência
Abandono de deficiente poderá ter pena maior
Poderá ser obrigatória informação sobre condição de deficiência em registro de infração penal
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...