Palavra-chave: deficiente
Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma Segunda Turma
STJ lança cartilha e vídeos sobre acessibilidade no mês da pessoa com deficiência
O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade
Governo lança portal com recursos adaptados para pessoas com deficiência
Proposta permite exploração do serviço de táxi por deficientes
Atendente pessoal de deficientes exige capacitação prévia
Torpedo para deficiente auditivo pode ficar mais barato
Aprovada reserva de vagas de trabalho para deficientes
Pessoas com deficiências podem ser beneficiadas com prioridade na restituição do IR
Proposta dobra dedução do IR para quem adotar criança deficiente
Seguridade aprova pena maior para crime contra criança deficiente
Proposta aumenta pena para estupro de deficiente ou menor de 14 anos
Estacionar em vaga de deficiente ou idoso pode tornar-se infração gravíssima
Empregar deficiente poderá ser requisito para obter incentivos na Copa
Projeto reforça atendimento prioritário a idosos
Pessoa com deficiência poderá renovar carteira de motorista gratuitamente
CAE aprova prioridade para pessoa com deficiência na restituição do IR
Estacionar em vaga de deficiente passa a ser infração grave
CCJ aprova aposentadoria especial para servidor com deficiência
Isenção de IPI poderá ser mantida na sucessão de veículo pertencente a deficiente
Faz de conta que a vida do portador de deficiência é fácil...
Para especialistas, fim do fator previdenciário poderia elevar deficit do INSS
Projeto garante salário mínimo a toda pessoa com deficiência
Câmara aprova criação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Seguridade Social aprova isenção de taxa para motorista idoso renovar habilitação
CCJ aprova regulamentação de curatela compartilhada de maior com deficiência
Perda auditiva unilateral poderá assegurar acesso aos direitos concedidos às pessoas com deficiência
Abandono de deficiente poderá ter pena maior
Poderá ser obrigatória informação sobre condição de deficiência em registro de infração penal
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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