Palavra-chave: deficiente
Deficiente poderá ter acesso gratuito a eventos esportivos
Contratar pessoas com deficiência: benefícios dentro e fora da organização
Responsável por pessoa deficiente poderá ausentar-se do trabalho
Proposta prevê ensino a distância para aluno deficiente
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Servidor que cuida de deficiente poderá ter horário especial
Proporção legal de deficientes deve ser razoável
Senado aprova desoneração de produto para deficiente
Proposta dá prioridade a processos de pessoas com deficiência
Falta de filme legendado gera indenização a deficiente auditiva
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Curatela especial - Art. 1.780 do Código Civil - Deficiência visual - Possibilidade - Interdição afastada
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Deficiente visual que não viu convocação para perícia pode continuar no concurso
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Deficientes poderão ter prioridade na restituição do IR
Cidadão pode fazer sugestões para o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Empresa não é obrigada a contratar só para cumprir cota
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Pessoa com deficiência mental pode se casar, diz PGJ-SP
Falta de contratação de substituto reverte demissão de portador de deficiência
Proposta criminaliza discriminação de pessoa em razão de sua deficiência
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Deficiente que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI
Aprovada urgência a projeto que disciplina curatela de filho maior com deficiência
Projeto disciplina curatela compartilhada de filho maior com deficiência
Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência
STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
Notícias
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
15/09/2025 14:49Uma vida na nuvem
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
Danilo Vital
15 de setembro de 2025, 8h48
“Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
11/09/2025 13:22Passo obrigatório
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
10 de setembro de 2025, 13h51
A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de...
A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
09/09/2025 09:41A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
Luciana Faisca Nahas
terça-feira, 9 de setembro de 2025
Atualizado em 8 de setembro de 2025 13:28
1. A doação como importante instrumento de transmissão de bens e direitos
A doação é um...