Palavra-chave: deficiente
Deficiente poderá ter acesso gratuito a eventos esportivos
Contratar pessoas com deficiência: benefícios dentro e fora da organização
Responsável por pessoa deficiente poderá ausentar-se do trabalho
Proposta prevê ensino a distância para aluno deficiente
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Servidor que cuida de deficiente poderá ter horário especial
Proporção legal de deficientes deve ser razoável
Senado aprova desoneração de produto para deficiente
Proposta dá prioridade a processos de pessoas com deficiência
Falta de filme legendado gera indenização a deficiente auditiva
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Curatela especial - Art. 1.780 do Código Civil - Deficiência visual - Possibilidade - Interdição afastada
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Deficiente visual que não viu convocação para perícia pode continuar no concurso
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Deficientes poderão ter prioridade na restituição do IR
Cidadão pode fazer sugestões para o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Empresa não é obrigada a contratar só para cumprir cota
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Pessoa com deficiência mental pode se casar, diz PGJ-SP
Falta de contratação de substituto reverte demissão de portador de deficiência
Proposta criminaliza discriminação de pessoa em razão de sua deficiência
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Deficiente que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI
Aprovada urgência a projeto que disciplina curatela de filho maior com deficiência
Projeto disciplina curatela compartilhada de filho maior com deficiência
Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência
STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
Notícias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
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O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
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