Palavra-chave: deficiente
Deficiente poderá ter acesso gratuito a eventos esportivos
Contratar pessoas com deficiência: benefícios dentro e fora da organização
Responsável por pessoa deficiente poderá ausentar-se do trabalho
Proposta prevê ensino a distância para aluno deficiente
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Servidor que cuida de deficiente poderá ter horário especial
Proporção legal de deficientes deve ser razoável
Senado aprova desoneração de produto para deficiente
Proposta dá prioridade a processos de pessoas com deficiência
Falta de filme legendado gera indenização a deficiente auditiva
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Curatela especial - Art. 1.780 do Código Civil - Deficiência visual - Possibilidade - Interdição afastada
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Deficiente visual que não viu convocação para perícia pode continuar no concurso
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Deficientes poderão ter prioridade na restituição do IR
Cidadão pode fazer sugestões para o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Empresa não é obrigada a contratar só para cumprir cota
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Pessoa com deficiência mental pode se casar, diz PGJ-SP
Falta de contratação de substituto reverte demissão de portador de deficiência
Proposta criminaliza discriminação de pessoa em razão de sua deficiência
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Deficiente que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI
Aprovada urgência a projeto que disciplina curatela de filho maior com deficiência
Projeto disciplina curatela compartilhada de filho maior com deficiência
Senado publica versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência
STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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