Palavra-chave: deficientes
Acesso para deficientes
Emissoras de TV terão que exibir programas adaptados para deficientes visuais
"Viver sem Limite"
Deficientes visuais cobram maior uso do sistema de leitura e escrita
Senado aprova benefício a portadores de deficiência
Pessoas com deficiência representam 24% da população brasileira
Portadores de deficiência poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos
Projeto dispensa nova perícia em deficientes para isenção de IPI
Falta de capacitação
Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Proporção obrigatória
Aplicativo notifica autoridades sobre carros parados em vagas para deficientes
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Estatuto não é consensual entre pessoas com deficiência
Desafios para a inclusão de pessoas com deficiência
Aumento da oferta de táxis adaptados para deficientes será votado pela CDH
Adoção: prioridade para crianças com deficiência entra em vigor
Deficientes poderão ficar isentos do pagamento de pedágio
Pais de crianças com deficiência podem ter direito a faltar ao trabalho
JT exclui multa de empresa que não cumpriu cota legal de vagas para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência poderão ter isenções para adaptar veículos
Dilma veta sete pontos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Artigo - Nova lei reforma Capacidade no Código Civil – Por Felipe Leonardo Rodrigues
Anatel quer sugestões para melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência
Câmara amplia direitos de pessoas com deficiência auditiva unilateral
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor
PLS busca sincronizar novo CPC à lei do estatuto da pessoa com deficiência
Especialistas questionam capacidade civil prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência
LBI deve ser alterada para garantir maior proteção às pessoas com deficiência
Notícias
Proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
30/08/2011 13:24Proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
De: AASP - 29/08/2011 15h19 (original)
Para quitação de débitos trabalhistas, a penhora dos proventos de aposentadoria é justificada e pode ser realizada no limite de 30% do valor recebido pelo aposentado, mensalmente,...
Projeto prevê que incorporadora imobiliária pagará condomínio até a entrega do imóvel ao proprietário
30/08/2011 13:01Projeto prevê que proprietário só pagará condomínio após receber imóvel
Ter, 30 de Agosto de 2011 08:45
O Projeto de Lei 1694/11, em análise na Câmara, determina que a taxa de condomínio seja paga pela incorporadora imobiliária até a entrega do imóvel ao proprietário.
O deputado...
Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
30/08/2011 12:50Jurisprudência STJ - Direito de família - Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas Impossibilidade - Exclusividade de relacionamento sólido
EMENTA
DIREITO DE FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSIVIDADE DE RELACIONAMENTO SÓLIDO....
PEC da Bengala
30/08/2011 12:06
Executivo não se interessa pela PEC da Bengala
Por Marília Scriboni
Na falta de uma, são três as razões que podem dificultar a aprovação da PEC da Bengala. A proposta, que quer aumentar de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria na magistratura, pode não sair do papel, como...
Ação de partilha - Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) - Bem imóvel
29/08/2011 14:26Ação de partilha - Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) - Bem imóvel - Certidão do registro público - Documento indispensável - Ausência de juntada - Impossibilidade de partilha
DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE PARTILHA - APELAÇÃO CÍVEL - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CC/1916) - BEM...
Banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
29/08/2011 14:1329/08/2011 - 09h04
DECISÃO
Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – ou seja, independentemente de culpa – no caso de fraudes...