Palavra-chave: deficientes
Acesso para deficientes
Emissoras de TV terão que exibir programas adaptados para deficientes visuais
"Viver sem Limite"
Deficientes visuais cobram maior uso do sistema de leitura e escrita
Senado aprova benefício a portadores de deficiência
Pessoas com deficiência representam 24% da população brasileira
Portadores de deficiência poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos
Projeto dispensa nova perícia em deficientes para isenção de IPI
Falta de capacitação
Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Proporção obrigatória
Aplicativo notifica autoridades sobre carros parados em vagas para deficientes
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Estatuto não é consensual entre pessoas com deficiência
Desafios para a inclusão de pessoas com deficiência
Aumento da oferta de táxis adaptados para deficientes será votado pela CDH
Adoção: prioridade para crianças com deficiência entra em vigor
Deficientes poderão ficar isentos do pagamento de pedágio
Pais de crianças com deficiência podem ter direito a faltar ao trabalho
JT exclui multa de empresa que não cumpriu cota legal de vagas para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência poderão ter isenções para adaptar veículos
Dilma veta sete pontos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Artigo - Nova lei reforma Capacidade no Código Civil – Por Felipe Leonardo Rodrigues
Anatel quer sugestões para melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência
Câmara amplia direitos de pessoas com deficiência auditiva unilateral
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor
PLS busca sincronizar novo CPC à lei do estatuto da pessoa com deficiência
Especialistas questionam capacidade civil prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência
LBI deve ser alterada para garantir maior proteção às pessoas com deficiência
Notícias
SDI-2 considera válido substabelecimento feito diretamente no recurso
01/09/2011 10:36Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 31 de Agosto de 2011
SDI-2 considera válido substabelecimento feito diretamente no recurso
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-bancária do Banco Citibank...
Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
31/08/2011 14:46Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
Inserido em 29/8/2011
Fonte: STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fabricante de veículo deve responder solidariamente em processos movidos por consumidores que, embora pagando, não receberam o bem...
Tempo Dobrado
31/08/2011 13:41
Lei do Agravo aumenta o prazo para a defesa recorrer
Por Camila Ribeiro de Mendonça
A defesa tem dez dias para recorrer da decisão que nega seguimento ao Recurso Especial. Esse foi o entendimento do ministro Gilson Dipp, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao aplicar o dispositivo...
Dono de empresa consegue afastar penhora de imóvel residencial de valor alto
31/08/2011 13:27Dono de empresa consegue afastar penhora de imóvel residencial de valor alto
Qua, 31 de Agosto de 2011 08:39
Em sessão ordinária realizada ontem (30), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do proprietário...
Proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
30/08/2011 13:24Proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
De: AASP - 29/08/2011 15h19 (original)
Para quitação de débitos trabalhistas, a penhora dos proventos de aposentadoria é justificada e pode ser realizada no limite de 30% do valor recebido pelo aposentado, mensalmente,...
Projeto prevê que incorporadora imobiliária pagará condomínio até a entrega do imóvel ao proprietário
30/08/2011 13:01Projeto prevê que proprietário só pagará condomínio após receber imóvel
Ter, 30 de Agosto de 2011 08:45
O Projeto de Lei 1694/11, em análise na Câmara, determina que a taxa de condomínio seja paga pela incorporadora imobiliária até a entrega do imóvel ao proprietário.
O deputado...