Palavra-chave: denúncia
Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa
Emendatio libelli
Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos
Denúncias de violações a crianças chegarão em tempo real ao MP
Denúncias de abuso infantil vão ser repassadas online aos MPs
Falta de perícia não impede denúncia contra comerciantes de produtos sem registro na Anvisa
Projeto prevê registro de denúncias de consumidores pela internet
Acusações e circunstâncias
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral para configurar denúncia espontânea
TJSC considera denúncia improcedente e permite visita paterna
"Romantismo da internet está no fim"
Denúncia anônima é válida para ajuizamento de ação penal
Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
Partidos políticos poderão oferecer denúncia contra o presidente da República
Projeto assegura a consumidor denúncia via internet
Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias de tráfico de drogas
Entidades sindicais denunciam colapso das instituições de pesquisa brasileiras
CCJ aprova tipificação de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral
Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos
Lei permite expansão de serviço para receber denúncias
Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção
Denúncia falsa contra candidato pode virar novo tipo penal
Denúncias são fundamentais para coibir crime digital
Nos casos de violência doméstica, denúncia garante a aplicação da lei
Premiação de incentivo a denúncias anônimas é aprovada na CCJ
CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia
Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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