Palavra-chave: dependente
"Brasil precisa investir na ampliação de centros de tratamentos de dependentes químicos"
Oportunidade de restauração
Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Pai desempregado e dependente químico leva avós a pagar pensão ao neto
CCJ aprova PEC que destina multas do tráfico para tratar dependentes químicos
Conduta anti-isonômica
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Clínica de reabilitação
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes
Menor sob guarda da avó é seu dependente previdenciário
Dependente químico poderá ter que comprovar internação para receber auxílio
Mãe que dependia economicamente do filho receberá pensão por morte
Ministro restabelece pensão de menor dependente de avó falecida
TJSC: Vocação hereditária não se aplica para levantar FGTS quando há dependente habilitado
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
Neta criada por avós pode incluí-los como dependentes em plano de saúde
IR 2019: entenda como fica a situação dos dependentes após o divórcio
Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte do segurado
Proposta prevê concessão de pensão por morte para dependentes de ex-segurados do INSS
Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos
Aprovada pena maior para venda a criança de produto que cause dependência
Projeto muda regra para permanência de dependente no plano de saúde
Senadora defende internação compulsória para dependentes químicos
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser incluídas na pauta do Plenário
Plenário pode votar mudanças na Lei Antidrogas
Notícias
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
06/06/2011 13:1306/06/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
Daniel PopovBruno Cirillo
São Paulo - O Brasil pode triplicar sua produção agrícola sem a derrubada de uma única árvore. Nos últimos 25 anos, a produtividade agrícola deu um salto enorme no País: a do feijão cresceu...
"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"
06/06/2011 12:58
OAB denuncia: processo eletrônico caótico exclui cidadão do Judiciário
Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 - O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou hoje (03) o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em...
Lei de Propriedade Industrial
03/06/2011 16:2403/06/2011 - 08h43
DECISÃO
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...
Avaliação insatisfatória
02/06/2011 16:05Fonte: MEC
Cursos de direito com avaliação insatisfatória terão de reduzir vagas
Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 10:08
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de...
Guerra fiscal
02/06/2011 16:00
Lei não pode dar incentivo sem acordo entre estados
O Supremo Tribunal Federal assumiu papel importante na guerra fiscal entre os estados brasileiros na quarta-feira (1º/6). Por decisão unânime do Plenário, definiu que os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas...
Ministro da Saúde reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta
02/06/2011 15:29Ministro diz que proximidade com Judiciário ajuda a reduzir demandas na área de saúde
02/06/2011 - 12h02
JustiçaSaúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje (2) que reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta....
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