Palavra-chave: desjudicialização
Ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário
Direitos ameaçados
Artigo: Diálogos para a "Desjudicialização" - Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Artigo: O novo Código de Processo Civil: o usucapião administrativo e o processo de desjudicialização
Artigo - Operadores do Direito devem contribuir com desjudicialização - Por José Luiz Parra Pereira
Artigo - Desjudicialização: duas décadas de progresso - Por João Pedro Lamana Paiva
“A desjudicialização é um caminho sem volta”
Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional
Artigo – Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – Alexandre Clápis e Débora Santiago
Mas o que vem a ser a usucapião extrajudicial?
Desjudicializar é a meta
ConJur - É possível acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho por meio de escritura pública?
“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora
Seminário discute regulamentações do CNJ para estimular desjudicialização
Proposta de projeto de lei prevê custas judiciais mais caras
Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes
Artigo – Conjur – Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a Agenda 2030/ONU-ODS
Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução?
Usucapião extrajudicial de apartamento
Há 14 anos, lei deu importante passo para desjudicialização de demandas de família, mas ainda há o que avançar
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
A solução é a desjudicialização
Desjudicialização da usucapião
Arpen/BR lança cartilha sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório
Senado debate amanhã projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019)
Artigo – Projeto de Lei nº 6.204/2019: desjudicialização da execução civil
Comissão de juristas aprova proposta de reforma processual
O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil
Notícias
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
30/07/2025 13:17Vitória da boa-fé
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
26 de julho de 2025, 12h32
Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
28/07/2025 12:27Opinião
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
Rafael Adelor Cabreira
28 de julho de 2025, 9h21
Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
25/07/2025 12:57Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
André Pagani de Souza
sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41
O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
25/07/2025 12:43Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo)
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
24/07/2025 13:27Opinião
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
João Rodrigo Stinghen
23 de julho de 2025, 19h37
Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
24/07/2025 12:27quarta-feira, 23 de julho de 2025
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
TJMG autorizou o registro tardio da morte que aconteceu em 1979, na zona rural de Nacip Raydan (MG), com base nos testemunhos da mãe e da irmã do bebê
A autora...