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Palavra-chave: devedor
Baixa renda não poderá ser incluída em cadastro de devedor de água ou luz
Juizado Especial é alternativa para devedor cobrado injustamente
Notificação extrajudicial tem o condão de constituir o devedor em mora
Renovação de penhora on-line exige prova de mudança na situação econômica do devedor
Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor
Afastada prisão de devedor de alimentos
Só é considerado prejudicial ao devedor o excesso de execução, e não de penhora
STJ nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora
Dever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos
Parcelamento tributário não suspende arrolamento de bens do contribuinte devedor
Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia
TRT 3ª Regiao: Devedor deve observar ordem legal ao oferecer bens à penhora
TJGO: Sócio de empresa devedora não deve ter nome individual positivado
Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor
A possibilidade de penhora de 30% do salário do devedor
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
Devedor que emitiu promissória com assinatura escaneada não pode arguir nulidade formal por seu próprio ato
Novo CPC permite incluir devedor de condomínio no SPC
De credora a devedora
Efetividade da pena
Imbróglio jurídico
Corte Especial: multa de 10% por não cumprimento de sentença dispensa intimação pessoal do devedor
Devedor que não indica bens à penhora não pode alegar excesso de Execução
Dívida alimentícia
Turma admite reunião de vários processos de execução contra o mesmo devedor
Juiz determina inclusão de devedor de alimentos no SPC e Serasa
Inovação no Direito de Família
Suspensão da execução do devedor principal não impede prosseguimento contra subsidiário
Ausência temporária do devedor no imóvel não altera impenhorabilidade de bem de família
Notícias
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
