Palavra-chave: digital
Tecnologia digital chega ao mundo dos concursos
Regras processuais
Alfabetização digital
Com o polegar direito
TV analógica só será desligada após acesso de toda a população à TV digital
O mundo digital é uma realidade
'Herança digital'
Brasil trilha o caminho da economia digital
TJ-SC: Processo digital altera a obrigatoriedade de entrega de título original em cartório
Movimento Recode (reprogramador)
Autenticação digital e suas maneiras de garantir a segurança de documentos
É válido testamento apenas com impressão digital da testadora, diz STJ
Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata
CNJ amplia acesso à base de dados de escrituras e procurações por meio digital
"Quociente de inteligência"
Aprovado projeto sobre esclarecimento ao consumidor quanto ao padrão digital
Governo confirma reserva de dois canais de TV analógica para transmissão de rádio
Para empresas de telecomunicação, marco civil da internet pode prejudicar a inclusão digital
MEC abre consulta pública sobre Enem Digital
Comissão aprova garantia de um ano para software em mídia digital
Projeto exige documento com impressão digital para dispensa de identificação criminal
Livro didático digital ainda não chegou aos estudantes
Tribunal do Amazonas adapta sistema de intimação digital ao novo CPC
CNJ lança sistema de Mediação Digital para solucionar conflitos da população
TV deverá ser apenas digital até o fim de 2018
Sistema de mediação digital é apresentado a operadores de saúde complementar
Câmara retomará debate sobre inclusão digital e qualidade da internet
Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais
Juízo 100% Digital reduz tempo de tramitação de processos
Notícias
Apresentar RG falso não é ato de autodefesa
18/05/2011 13:26Extraído de JusBrasil
Apresentar RG falso não é ato de autodefesa
Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 12 horas atrás
O ato de falsificar a carteira de identidade não pode ser interpretado como uma forma de autodefesa. Foi o que entendeu a 1ª Câmara...
Pacotes de viagens
18/05/2011 13:19
Nas compras pela Web, vale direito de arrependimento
O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante Ferri Júnior, assegura ao consumidor o direito de reflexão nos casos de compra de um produto fora do estabelecimento comercial por meio dos correios, internet, telefone ou...
JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União
18/05/2011 09:33JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás
A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
17/05/2011 08:5917/05/2011 - 08h04
DECISÃO
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de...
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
17/05/2011 08:37Extraído de Portal do Holanda
16 de Maio de 2011
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
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O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas
16/05/2011 15:39Extraído de DireitoNet
Juristas são contra PEC dos Recursos
16/mai/2011
Fonte: OAB - Conselho Federal
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...