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Palavra-chave: distrato
Ex-companheira que omitiu distrato de união estável é condenada a restituir o ex
Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador
Avanço de distratos de imóveis pressiona regulamentação do governo
Novas regras para distrato de contratos de imóveis na planta
Incentivo a distratos de imóveis afeta coletividade de consumidores
Injusto, distrato é o maior problema do mercado imobiliário
Clipping - Governo consegue acordo para distratos
Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
O PL 1.220/15 e a regulamentação dos distratos no mercado imobiliário
Proposta sobre distrato imobiliário é rejeitada em comissão do Senado
Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação
Clareza para distrato de imóvel na planta
Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica
O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis
ARTIGO – NOVAS REGRAS PARA DESISTÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL TRAZEM MAIS SEGURANÇA JURÍDICA – POR CLÁUDIO RIBEIRO SANDOVAL FILHO
Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis
Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago
Clipping – Folha de S. Paulo – Nova regra do distrato tem brecha para contratos anteriores à le
Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis
Lei do distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência
Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio
Artigo – Migalhas – O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis
Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral
O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato
Regulação sobre distratos de contratos de compra de imóveis pode ser precipitada, afirma especialista
Notícias
Aumento do número de ministros não é solução apropriada
10/11/2011 12:35
10/11/2011 - 11h55
INSTITUCIONAL
STJ considera inapropriado aumento do número de ministros
Em continuação à análise do estado da prestação jurisdicional em seus órgãos, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, na manhã desta quinta-feira (10), que o aumento do número de...
Alta velocidade
10/11/2011 12:32
10/11/2011 - 11h31
DECISÃO
Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de motorista condenado por homicídio, em São Paulo. Ele pretendia ver anulados os atos processuais posteriores à...
Separação Ineficaz
10/11/2011 12:21
Críticas lógico-jurídicas contra o juiz de garantias
Por Vilian Bollmann
Tramita na Câmara dos Deputados, sob o número 8.045/2010, o projeto de novo Código de Processo Penal (CPP), com a promessa de que sua aprovação irá colaborar na redução da impunidade no Brasil.
Fonte:...
Limbo jurídico
09/11/2011 09:40
Extraído de: JurisWay - 1 minuto atrás
Mantida decisão que não reconheceu vínculo empregatício de motoboy com rede de restaurantes
Por Ademar Lopes Junior
A relatora do acórdão da 2ª Câmara do TRT, desembargadora Mariane Khayat, manteve intacta a sentença do Juízo da 4ª VT de Bauru,...
Parâmetro nacional
09/11/2011 09:22
Extraído de: Espaço Vital - 6 minutos atrás
Decisões em ações coletivas passam a ter abrangência nacional
Como o julgado foi tomado em recurso repetitivo, ele valerá de parâmetro daqui pra frente.
O STJ definiu - com novidades - duas questões cruciais relativas às ações civis...
Eficácia imediata
08/11/2011 10:55
07/11/2011 - 09h04
DECISÃO
Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova
A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi...
