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Palavra-chave: distrato
Ex-companheira que omitiu distrato de união estável é condenada a restituir o ex
Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador
Avanço de distratos de imóveis pressiona regulamentação do governo
Novas regras para distrato de contratos de imóveis na planta
Incentivo a distratos de imóveis afeta coletividade de consumidores
Injusto, distrato é o maior problema do mercado imobiliário
Clipping - Governo consegue acordo para distratos
Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
O PL 1.220/15 e a regulamentação dos distratos no mercado imobiliário
Proposta sobre distrato imobiliário é rejeitada em comissão do Senado
Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação
Clareza para distrato de imóvel na planta
Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica
O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis
ARTIGO – NOVAS REGRAS PARA DESISTÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL TRAZEM MAIS SEGURANÇA JURÍDICA – POR CLÁUDIO RIBEIRO SANDOVAL FILHO
Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis
Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago
Clipping – Folha de S. Paulo – Nova regra do distrato tem brecha para contratos anteriores à le
Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis
Lei do distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência
Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio
Artigo – Migalhas – O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis
Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral
O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato
Regulação sobre distratos de contratos de compra de imóveis pode ser precipitada, afirma especialista
Notícias
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
31/10/2011 13:44
Sexta-feira, 28 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o decreto que aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados valerá a partir da segunda quinzena de dezembro. O advogado tributarista Jaques Veloso de Melo explica...
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
31/10/2011 13:41
30/10/2011 - 08h03
ESPECIAL
A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande envergadura e é essencial para a atividade econômica. Porém, em muitos...
Natureza indenizatória
31/10/2011 12:38
Não incide INSS sobre o pagamento de aviso prévio
Por Rogério Barbosa
Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenciária.
www.conjur.com.br
Trabalho Temporário: seja legal!
28/10/2011 16:02
Com a proximidade das festas de final de ano, fica aberta a temporada de abertura das vagas temporárias, mas é preciso as empresas estarem atentas às disposições legais para não incorrerem em fraudes
Pela redação - www.incorporativa.com.br
26/10/2011 - Carolina Casadei Nery Melo*
A Lei...
Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências
28/10/2011 15:45
27.10.2011
INOVAÇÃO - Sistema de registro audiovisual de audiências é avaliado pelo juiz Edson Feital Leite na 2ª Vara de Tóxicos
A Justiça de Minas implantou, em caráter experimental, sistema de registro audiovisual de audiências em uma vara da Capital. O sistema está instalado...
Bem pode ser arrematado por valor inferior ao avaliado
28/10/2011 15:36
27/10/2011 17:29
No processo do trabalho, o bem pode ser arrematado (comprado em leilão ou hasta pública) por valor inferior ao da avaliação feita pelo oficial de justiça, já na primeira tentativa. Não é obrigatória a realização de nova praça (venda de bens imóveis) ou leilão (venda de bens...
