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Palavra-chave: distrato
Ex-companheira que omitiu distrato de união estável é condenada a restituir o ex
Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador
Avanço de distratos de imóveis pressiona regulamentação do governo
Novas regras para distrato de contratos de imóveis na planta
Incentivo a distratos de imóveis afeta coletividade de consumidores
Injusto, distrato é o maior problema do mercado imobiliário
Clipping - Governo consegue acordo para distratos
Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
O PL 1.220/15 e a regulamentação dos distratos no mercado imobiliário
Proposta sobre distrato imobiliário é rejeitada em comissão do Senado
Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação
Clareza para distrato de imóvel na planta
Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica
O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis
ARTIGO – NOVAS REGRAS PARA DESISTÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL TRAZEM MAIS SEGURANÇA JURÍDICA – POR CLÁUDIO RIBEIRO SANDOVAL FILHO
Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis
Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago
Clipping – Folha de S. Paulo – Nova regra do distrato tem brecha para contratos anteriores à le
Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis
Lei do distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência
Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio
Artigo – Migalhas – O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis
Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral
O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato
Regulação sobre distratos de contratos de compra de imóveis pode ser precipitada, afirma especialista
Notícias
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
