Palavra-chave: educação
Metas de melhorias no Pisa
Comissão aprova relatórios das áreas de Educação e Meio Ambiente
Lei de Responsabilidade Educacional
Educação em casa
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
Projeto fixa novo percentual de repasses para educação especial
Deputados querem priorizar qualidade da educação em 2011
"Educação: Vetor do progresso social"
Royalties poderão ser integralmente dedicados à educação
Atualização do Ensino na Aeronáutica passa na Comissão de Educação
Brasileiro está mais pessimista, aponta DataSenado
Comissão de Educação aprova projeto que isenta materiais escolares de tributos
Educação pública de qualidade é uma exigência da sociedade
Institutos federais terão que oferecer cursos para profissionais de educação
Aprovada MP sobre recursos para educação infantil
Educação: Novas regras para uso de verbas federais
Sancionada transferência de recursos para escolas de educação infantil
"Ciência na educação de base: recurso humano para o futuro do país"
Campeão de votos
Cobrança integral de mensalidade é abusiva
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Senadores cobram ousadia do governo em matéria de Educação
Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
Dois estados e 52 municípios não cumpriram regra de investimento mínimo em educação
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB
Meta de 10% do PIB para educação vai exigir mudanças
Aprovada MP que altera programas de educação
Sancionada lei que destina mais recursos para programas educacionais
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
Prossiga em Consultor...
