Palavra-chave: eleição
Projeto prevê nova eleição em caso de cassação de governador ou prefeito
Eleições em discussão
Financiamento público eleitoral e seus reflexos
PEC cria o sistema eleitoral distrital misto
Regras do processo eleitoral de 2012 não podem mais ser mudadas
Transporte em dia de eleição poderá ser gratuito
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos por membros do MP
Exigências para eleição na OAB poderão ser reduzidas
Exercício de mandato eletivo não pode ser suspenso apenas com base em suspeitas
STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito
7,7 milhões de brasileiros votarão por urna biométrica
Projeto estabelece transporte gratuito em dia de eleição
Sem fundo partidário e tempo de TV
Voto indireto
Natureza política
PEC proíbe eleição de parentes para suplente de senador
PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional
Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro
Reeleições em associações: Quando o poder se perpetua
Vacância no cargo de presidente da República
Eleição renovará mandatos de dois terços dos senadores
Julgamento tardio
Pleno da OAB aprova fim da reeleição e financiamento público de campanha
Relator vai sugerir sistema eleitoral misto e internet para iniciativa popular
OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a candidatos e partidos
Supremo conclui julgamento sobre distribuição de tempo de propaganda eleitoral
Notícias
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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