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Palavra-chave: empréstimo
Crédito consignado poderá ser concedido a quem recebe Benefício de Prestação Continuada
Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia
Modalidade de empréstimo endivida aposentados
Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais
Empréstimo do empregador
Bancos mantêm reservas para cobrir empréstimos duvidosos
Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
Doação feita de mãe para filha vira empréstimo
Estelionato sentimental
Turma impede que renda de aposentada seja penhorada para pagamento de parcelas de empréstimo em atraso
Clientes terão direito a informações detalhadas sobre empréstimos tomados
Empréstimo verbal deve ser cumprido
Contrato de empréstimo com analfabeta é considerado inválido
Mesmo sem acordo, incidem juros em atraso no pagamento de empréstimo
Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo se for garantia de empréstimo
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Empréstimo em dinheiro - Imóvel dado em garantia - Pacto comissório - Vedação
Jurisprudência Mineira: Ação Ordinária - Contrato de Empréstimo e Financiamento - Celebração por Procurador sem Poderes Específicos...
Idosa analfabeta consegue anular procuração que permitia jovem namorado fazer empréstimos
Entenda como funciona a alienação fiduciária
Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo
Para Terceira Turma, contrato firmado por pessoa analfabeta independe de escritura pública, ressalvada previsão legal
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
Juiz decide que prática de agiotagem deve ser comprovada pelo devedor
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
