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Palavra-chave: empréstimo
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
Senado aprova novas regras para uso de imóveis como garantia de empréstimos
Aprovação do Marco Legal das Garantias no Senado gera discussões e implica nova rodada de votação na Câmara dos Deputados
Juiz suspende leilão de imóveis para devedora quitar empréstimo atrasado
Restituição do bem objeto de contrato de comodato
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato
Bancos poderão ser impedidos de conceder empréstimos a devedores do FGTS
Proposta atualiza regras sobre empréstimo consignado
CAE deve votar projeto que limita taxa de juros em empréstimo consignado
Proposta facilita quitação antecipada de empréstimos
Consumidores correm risco ao emprestar nome sem garantias
CAE aprova empréstimos para estados e municípios
CMA pode votar projeto que facilita obtenção de informações para tomador de empréstimo
Sistema ECO divide opiniões
Empresários que estimularem uso de bicicletas poderão ter empréstimos subsidiados
Entidades defendem nota mínima para estudante obter empréstimo
Segue para sanção MP que eleva para 35% limite para empréstimo consignado
Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida
STJ afasta limite para banco debitar empréstimo em conta corrente
Publicada medida que reduz juros para empréstimos a aposentados e pensionistas
DECISÃO: Espólio de tomador de empréstimo consignado deve suportar a dívida em caso de morte do consignante
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de empresas simples de crédito
Senado aprova MP que permite empréstimos do FGTS às Santas Casas
Restrição a consignado quando soma da idade com prazo do contrato supera 80 anos não é discriminatória
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
