Palavra-chave: empréstimo
Crédito consignado poderá ser concedido a quem recebe Benefício de Prestação Continuada
Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia
Modalidade de empréstimo endivida aposentados
Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais
Empréstimo do empregador
Bancos mantêm reservas para cobrir empréstimos duvidosos
Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
Doação feita de mãe para filha vira empréstimo
Estelionato sentimental
Turma impede que renda de aposentada seja penhorada para pagamento de parcelas de empréstimo em atraso
Clientes terão direito a informações detalhadas sobre empréstimos tomados
Empréstimo verbal deve ser cumprido
Contrato de empréstimo com analfabeta é considerado inválido
Mesmo sem acordo, incidem juros em atraso no pagamento de empréstimo
Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo se for garantia de empréstimo
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Empréstimo em dinheiro - Imóvel dado em garantia - Pacto comissório - Vedação
Jurisprudência Mineira: Ação Ordinária - Contrato de Empréstimo e Financiamento - Celebração por Procurador sem Poderes Específicos...
Idosa analfabeta consegue anular procuração que permitia jovem namorado fazer empréstimos
Entenda como funciona a alienação fiduciária
Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo
Para Terceira Turma, contrato firmado por pessoa analfabeta independe de escritura pública, ressalvada previsão legal
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
Juiz decide que prática de agiotagem deve ser comprovada pelo devedor
Notícias
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
.jpg)