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Palavra-chave: fidúcia
Artigo – ConJur – Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ
Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel
CLIPPING – GENJURÍDICO.COM – APLICAÇÃO DE CDC AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau
STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
Credor fiduciário não integra ação de rescisão de compra e venda de imóvel
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
Cabe ao juízo de recuperação analisar constrição de bens de recuperanda
Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido
Artigo – Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante
STJ: Ministro valida penhora de imóvel alienado para pagar dívida condominial
Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
Intimação do devedor fiduciante sobre leilão do bem é necessária
CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
A ineficácia da venda a non domino na alienação fiduciária e a prevalência dos direitos reais
Prazo para pagamento de dívida fiduciária conta da execução da liminar, decide STJ
Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
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Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação
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