Palavra-chave: filhos
Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado
“Cineminha com o filho vai parar na Justiça”
Em prol da dignidade dos filhos
Artigo - Filhos da mãe, até quando?
Duas mulheres que vivem juntas ganham direito de registrar filha
TJ-MS rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal em caso de alienação de imóvel
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Presunção de dependência de filho incapaz é relativa
Duas mulheres conseguem autorização para tentar ter filho
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Madrasta consegue guarda do filho do seu ex-marido
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade
Pais que não acompanharem desempenho dos filhos na escola podem ser multados
CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
Jurisprudência do STJ - Direito Civil. União Estável. Presunção de Concepção de Filhos.
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
Artigo-É justo pagar para que pessoas gerem filhos por outras?
“Amar é faculdade, cuidar é dever”
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção"
Casais com filhos podem se divorciar em cartório de notas
Alienação parental: Uma maneira de lesar os filhos e causar transtornos
Negligência familiar
Paternidade sociafetiva
Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
Márcia Denser: por que os filhos viverão pior que seus pais
Procedimento simples, rápido e dinâmico
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...