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Palavra-chave: filiação
Risco da demora
Filiação questionada
Guarda não se transforma em filiação sem manifestação
Reconhecimento de tripla filiação é destaque na mídia
Excluir sobrenome do pai biológico não afeta filiação
Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica
Arrependimento não justifica desconstituição do vinculo de filiação
Registro de filiação incompleto pode incomodar mesmo na vida adulta
CGJ/SP: É possível o reconhecimento da filiação socioafetiva perante o RCPN
Justiça reconhece filiação socioafetiva post mortem
Reconhecimento de filiação socioafetiva sem necessidade de adoção
Artigo - Reconhecimento de filiação biológica e socioafetiva em Escritura Pública de Inventário e Partilha - Por José Flávio Bueno Fischer
Artigo - Gestação de substituição e registro da filiação - Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Oficial de registro civil explica o que significa adoção afetiva
Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai biológico no registro civil - Jornal Estado de Minas
Maior de dezesseis anos poderá reconhecer a filiação
Clipping – Mais PB – TJ/PB reconhece filiação socioafetiva de sobrinho
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
Gazeta - Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
Justiça reconhece filiação socioafetiva de homem que respondia por falsidade ideológica
STJ vai definir prescrição de partilha quando filiação póstuma é reconhecida
TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças
STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
Notícias
Freio de arrumação
23/05/2011 12:49
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
23/05/2011 12:4723/05/2011 - 10h04
DECISÃO
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca...
Gravame ao cidadão
23/05/2011 12:23PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus
Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...
"Juiz de enlace"
19/05/2011 13:18Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace
19/05/2011 - 12h35
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...
Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
18/05/2011 13:45Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
Qua, 18 de Maio de 2011 09:30
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da comarca de Goiânia, que concedeu a Mirian Muniz Campista o domínio e a propriedade de...
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
18/05/2011 13:3218/05/2011 - 11h01
DECISÃO
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
A Quarta Turma confirmou decisão da ministra Maria Isabel Gallotti contra a pretensão da Fiat Automóveis no sentido de trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o debate sobre inversão do...
