Palavra-chave: fisco
O Fisco está sempre ao seu lado!
Alvo errado
Reforma do CP: comissão aprova benefícios para devedores do fisco e da previdência
Fisco aceita recibo para provar receita de pequena empresa
Justiça Tributária: Já está na hora de o fisco evitar encrencas
Comodidade legal
STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial
Recebimentos a partir de R$ 30 mil em espécie devem ser declarados ao Fisco
Clipping – Folha de S. Paulo - Saiba como informar ao fisco investimento e bitcoin
Senado - Projeto busca equilíbrio entre o Fisco e quem paga tributos
CNJ – Fisco deve fundamentar inclusão de nome de sócio na dívida ativa
Ex-presos poderão ter direito a vagas em empresas beneficiadas pelo Fisco
Estados poderão ter novas regras para incentivos fiscais
Miriam Belchior: governo pode compensar municípios por desoneração fiscal
Contribuintes poderão ter 90 dias para regularizar situação com o Fisco
Projeto institui código para garantir direitos de contribuintes
Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...