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Palavra-chave: gênero
Especialista defende mudança de gênero mesmo sem a cirurgia de transgenitalização
RS: Gênero prevalece sobre identidade biológica
Para 75% dos brasileiros promoção da igualdade de gênero é urgente, diz pesquisa
Pais podem perder filhos se recusarem identidade de gênero
Bebê poderá 'decidir gênero quando crescer'
Pais decidem que filho escolherá o seu gênero
Justiça acata registro de terceiro gênero para cidadãos
Artigo - O 'João' que virou 'Joana' e os novos conceitos sexuais e de gênero – Por Marco A. Birnfeld
Corte Interamericana permite a trans trocar registro de gênero. Como isso afeta o Brasil
Mãe muda na Justiça nome e gênero de filho que nasceu com dois sexos - Revista Veja
Cartórios padronizam mudança de nome e gênero no registro
Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil
Artigo - Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento - Por Mário Luiz Delgado
Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios
Provimento do CNJ permite alteração de nome e gênero em documento
Mudança de nome e sexo no registro civil é destaque na Revista Científica do IBDFAM
Os brasileiros não-binários que lutam pelo reconhecimento do gênero neutro
Dúvida sobre gênero do pai impede registro de nascimento de seis filhos no AM, diz defensoria
Mudança de nome e gênero em cartórios é tema de reportagem do programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo
Mudança de gênero e nome no Registro Civil é tema de reportagem na Jovem Pan
Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha
Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
PESSOA NÃO-BINÁRIA CONSEGUE NA JUSTIÇA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM SEXO ‘NÃO ESPECIFICADO’
Comissão lança cartilha com passo a passo para retificação de nome e de gênero extrajudicial para pessoas trans e travestis
Pessoa não-binária consegue retificação de nome e gênero em registro civil
PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil
A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
Arpen/BR lança cartilha sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório
Notícias
"A péssima qualidade do ensino jurídico no país"
09/07/2011 10:57Ophir Cavalcante: a redução de vagas feita pelo MEC é um "faz de conta"
Brasília, 08/07/2011
A lista com as 90 faculdades que não aprovaram nenhum estudante no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será aproveitada pelo Ministério da Educação (MEC) apenas como "subsídio",...
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
09/07/2011 10:49Ministério Público não deve se intrometer em contrato de advogado
(08.07.11)
Foi julgada improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra dez advogados de Jales (SP) por suposta cobrança abusiva de honorários em ações previdenciárias que tramitam na Justiça Federal...
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
09/07/2011 10:33Sexta-feira, 08 de julho de 2011
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à...
"Affectio societatis"
09/07/2011 10:2908/07/2011 - 08h01
DECISÃO
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de...
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
09/07/2011 10:23sexta-feira, 8 de julho de 2011
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
POR WADIH DAMOUS
Como se sabe, os projetos de novos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil tramitam no Congresso Nacional. O segundo, inclusive, vem sendo duramente criticado por aqueles que sustentam ser...
"Quem vai ficar com a casa"
09/07/2011 10:1809 de Julho de 2011
Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre
-
Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que isso se aplica também a uniões homoafetivas, já...
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