Palavra-chave: identidade
O uso de documento falso
Fechado acordo no Paraná para implantação de documento único
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Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país
Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
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Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes
Ministro da Justiça admite mudar forma como são emitidos os RGs
Artigo - Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas
Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade
Proposta garante documento de identidade único gratuito
Resolução possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
Assumir identidade de pessoa solteira para manter relação extraconjugal é crime
Governo quer compartilhar base da nova identidade com iniciativa privada
Papiloscopistas sugerem que identidade única seja retirada a partir dos seis anos
Comissão aprova projeto que obriga carteira de identidade com chip
Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro
Documentos antigos continuam valendo, alerta perito em grafotecnia
Número da carteira de identidade poderá ser unificado nacionalmente
Clipping – G1 – Tirar passaporte e carteira de identidade em cartório será possível ainda em 2018
Decreto n. 9.278/18 regulamenta legislação que fixa regras para emissão de Carteira de Identidade por estados e pelo DF
Da fraude ao “vigilantismo”, documento único traz riscos
Holanda inclui gênero neutro no registro civil
Empresas aéreas passam a aceitar a apresentação de CNH-e, DNI e Título de Eleitor eletrônico
Após decisão inédita, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão
Artigo - Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento - Por Mário Luiz Delgado
Notícias
Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
27/07/2011 15:08Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Preliminar de não conhecimento do recurso - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ESCANEAMENTO DA ASSINATURA DO PROCURADOR DA...
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
26/07/2011 09:21Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 1 hora atrás
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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Henrique Calandra, afirmou que não haverá segurança institucional para o Poder...
O que diz a lei - Direito de família
25/07/2011 15:36Clipping - O que diz a lei - Direito de família - Casamento - Critérios para transferência de bens
Jornal Estado de Minas
O que diz a lei - Direito de família
As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br
Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em...
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
25/07/2011 15:1824/07/2011 - 08h10
ESPECIAL
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no primeiro semestre de 2011, mais de 300 recursos repetitivos. Destes, 231 foram julgados pela Primeira Seção, 25 pela Segunda e 26 pela Terceira Seção. A...
CNJ determina alteração no procedimentos de intimação de advogados
25/07/2011 14:46CNJ determina que TRT-4 altere procedimentos de intimação dos advogados
(25.07.11)
O CNJ decidiu que o TRT gaúcho deve revisar o artigo 38 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional da 4ª Região.
A decisão versa sobre o novo procedimento adotado em relação à expedição exclusiva...
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
25/07/2011 14:36Extrraído de Segs
24Jul2011
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
C o n j u r - M a r i n a I t o NOTÍCIAS - Seguros .
Autora: M a r i n a I t o
O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do pedido do segurado...