Palavra-chave: informações
Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial
Lei Geral de Acesso à Informação, uma conquista da cidadania
Leia a íntegra da Lei de Acesso à Informação Pública
Justiça brasileira terá regra única sobre acesso à informação
STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
Advogado que inseriu dados falsos em sistema de informação aguardará em liberdade o trânsito em julgado da ação
CNJ deverá concluir a regulamentação da Lei de Acesso a Informação no próximo dia 30
Câmara aprovou sistema nacional de informações sobre segurança
Redução de leitos no SUS: qualificando a informação
Rádio continua sendo um dos principais veículos de informação
STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
Informações sigilosas não devem ser arquivadas em pasta própria à parte dos autos
Receita divulga normas sobre informações de imposto retido na fonte
Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal
Clientes terão direito a informações detalhadas sobre empréstimos tomados
Volume de informações não é humano, mas operadores do Direito ainda são
Judiciário é o Poder que mais atende à Lei de Acesso à Informação
Fiscais e técnicos para cada Tabelião
Proposta pune servidor que usar informações sigilosas
“Desconfio que vamos ter uma explosão de demanda”
Esclarecimentos com base na Lei de Acesso à Informação são variados
Grupo de trabalho regulamentará Lei de Acesso à Informação para o Judiciário
Deputados reclamam que Lei de Acesso à Informação ainda é pouco respeitada
Informações sobre Justiça ajudam a avaliar necessidades dos tribunais
CCT aprova isenção de impostos para microempresas de tecnologia da informação
Cadastro que possibilita troca de informações penais é apresentado a órgãos do sistema criminal
Decreto obriga administração pública federal a usar estrutura própria de tecnologia da informação
Central de Informações de Registro Civil facilitará troca de informações sobre nascimentos
Projeto autoriza divulgação de informações sobre menores infratores
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
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